TJPI - 0000020-21.2014.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 09:10

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 09:08

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 15/04/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/02/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000020-21.2014.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 23 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 23/05/2022 16:42

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:41

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 09:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/11/2021 11:33

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 08:47

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 08:46

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 13:03

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-21.2014.8.18.0067.5001

  • 28/10/2021 10:01

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 12:47

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 12/2021 08:00 sala das audiências.

  • 28/09/2021 12:46

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2021 08:36

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:47

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 12:43

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:16

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2021 09:00 sala das audiências.

  • 21/01/2021 11:15

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2021 11:16

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 10:44

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2020 12:26

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 12:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 07: 10/2020 12:25 Sala das audiências.

  • 27/01/2020 08:38

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 10/2020 09:00 Sala das audiências.

  • 27/01/2020 08:35

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 15:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 12:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2019 10:25

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/06/2019 10:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 09:45

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 14:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 14:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 10/04/2019 13:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 04/2019 01:58 Sala das audiência.

  • 25/03/2019 11:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/03/2019 14:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 11:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-21.2014.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 21/03/2019 11:28

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 11:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2019 11:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 04/2019 10:30 Sala das audiência.

  • 19/11/2018 10:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 13:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 13:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2018 13:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 01: 08/2018 01:26 Sala das audiências.

  • 10/04/2018 08:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 04/2018 08:43 Fórum local.

  • 26/03/2018 12:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2017 14:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 04/2018 10:30 Fórum local.

  • 20/09/2017 11:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 08:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2017 09:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 11:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2017 14:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 14:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2016 13:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 04/2017 08:10 Sala das audiências.

  • 11/10/2016 11:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2016 08:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2016 11:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2016 11:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2016 11:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 15:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2016 08:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 07:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2016 11:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/04/2016 09:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2016 13:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 06/04/2016 13:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2016 09:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/03/2016 14:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/03/2016 09:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/03/2016 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2016 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2016 09:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2015 11:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da intimação, do acusado para a audiência do dia 09: 12/2015,as 10 horas

  • 30/11/2015 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Assentada da audiência do dia 24: 11/2015

  • 19/06/2015 08:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/06/2015 08:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2015 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 03/06/2015 09:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 03/06/2015 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 02/06/2015 16:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 13:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 02/06/2015 12:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/05/2015 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Certidão informativa

  • 15/05/2015 10:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Mandado cumprido

  • 05/02/2015 08:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2015 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/01/2015 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/11/2014 12:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Precatória devolvida da comarca de Esperantina: PI

  • 11/11/2014 12:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Ofícios Sec. nº 272: 2014, 285/2014/DPP, Alvará de Soltura e Recibo de Envio (MD)

  • 06/11/2014 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2014 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão

  • 06/11/2014 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/11/2014 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL

  • 06/11/2014 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2014 09:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2014 14:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO AO MP

  • 04/11/2014 14:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2014 14:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO APRESENTADO PELO DEFENSOR PÚBLICO

  • 04/11/2014 14:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2014 09:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/07/2014 10:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatória devolvida da 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba: PI, sem cumprimento

  • 25/04/2014 09:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória de citação do acusado: Rômulo Fernando da Silva Castro

  • 15/04/2014 12:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Precatória expedida para a comarca de Parnaíba pra citação do acusado

  • 11/04/2014 12:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 29: 2014 - Informação sobre a prisão preventiva do acusado

  • 12/02/2014 13:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/02/2014 11:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2014 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Em anexo

  • 10/02/2014 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2014 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 10/02/2014 10:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2014 10:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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