TJPI - 0000075-35.2009.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO REGINALDO DA SILVA

CPF *79.***.*86-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALIA FERREIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 09/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2024 13:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/04/2024 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 06:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 09:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2024 09:25

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 12:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000075-35.2009.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SEVERINO REGINALDO DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 16:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 11:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2022 10:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2022 11:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-35.2009.8.18.0135.5003

  • 26/04/2022 13:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAZARO COSTA DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 09:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2019 16:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 16:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2019 12:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2019 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2019 11:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2019 12:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-35.2009.8.18.0135.5002

  • 08/04/2019 13:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vanessa Almeida Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2018 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2018 10:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 12:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-35.2009.8.18.0135.5001

  • 20/11/2018 12:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2018 13:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 13:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2018 16:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 15:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2017 12:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2017 11:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 14:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2017 12:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2017 08:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 17:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 12:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/04/2016 13:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2016 12:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2016 10:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2016 16:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-35.2009.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 26/01/2016 16:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2016 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2016 10:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2016 09:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2015 16:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/11/2013 12:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 18/04/2013 13:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/06/2011 16:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 28/07/2010 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se.

  • 15/04/2010 12:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 12/03/2010 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/12/2009 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de A.R.

  • 16/11/2009 13:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando Devolucao de Precatoria

  • 20/10/2009 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatoria Expedida

  • 20/10/2009 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho Determinando Citacao do acusado através de Precatória

  • 16/10/2009 08:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - devolvido do juiz

  • 13/10/2009 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Despacho

  • 13/10/2009 11:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/10/2009 11:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado Devolvido do Oficial de Justica

  • 13/10/2009 11:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado Cumprido

  • 25/09/2009 12:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 25/09/2009 12:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado Entregue ao Oficial de Justica

  • 25/09/2009 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Citacao expedido.

  • 25/09/2009 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho Determinando Citacao do réu para responder por escrito a acusação, em 10 dias.

  • 06/08/2009 15:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos ao Juiz para despacho inicial.

  • 15/07/2009 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho inicial

  • 10/07/2009 12:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando concluir para despacho

  • 06/07/2009 19:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 12/02/2009 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2009

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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