TJPI - 0000013-05.2003.8.18.0135
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 09:51
Baixa Definitiva
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29/01/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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27/01/2024 15:48
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 11:18
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2024 11:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/01/2024 11:16
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 08:28
Juntada de Petição de manifestação
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09/01/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 13:00
Conclusos para despacho
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26/06/2023 13:00
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 12:43
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000013-05.2003.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MAURICIO DIAS DA SILVA, REINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 16:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 16:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 08:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/11/2021 08:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/11/2021 08:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2021 17:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-05.2003.8.18.0135.5002
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27/07/2021 12:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)
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27/07/2021 12:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/04/2021 12:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/07/2020 15:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 08:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2020 21:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/11/2019 11:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/11/2019 09:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/10/2019 12:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/10/2019 12:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/10/2019 10:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/10/2019 10:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/02/2019 08:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2018 10:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/05/2018 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/05/2018 14:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-05.2003.8.18.0135.5001
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07/05/2018 08:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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17/10/2017 12:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/10/2017 11:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2017 08:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/10/2017 11:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/10/2017 18:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2017 17:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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07/05/2015 13:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado
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06/04/2015 11:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2015 11:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-05.2003.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
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06/04/2015 11:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-05.2003.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
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17/03/2015 09:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/03/2015 11:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento
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26/01/2015 09:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
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05/12/2014 13:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado
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04/12/2014 10:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-05.2003.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
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04/12/2014 10:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-05.2003.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
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03/12/2014 12:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição
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28/08/2014 14:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/06/2014 14:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso.
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17/06/2014 07:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Parecer Ministerial.
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17/06/2014 07:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do MP.
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01/11/2013 11:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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01/11/2013 11:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/07/2013 10:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/09/2012 12:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - comcluso para despacho
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20/05/2011 12:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote
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28/08/2009 10:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - SECRETÁRIO - CERTIFICAR
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28/08/2009 10:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
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28/01/2003 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2003
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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