29/07/2025 08:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000042-11.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIOR INTIMAÇÃO Intimo a defesa para apreciação de alegações finais.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2025.

DANIELLE PARENTES FERREIRA DOURADO 1ª Vara da Comarca de Piripiri
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2025 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:05

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:03

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:48

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 06:06

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:35

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 21:03

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 09:26

Expedição de Informações.
29/05/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 21:40

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000042-11.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIOR DESPACHO Tratam-se de autos de ação penal regida pelo procedimento ordinário.

Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária da parte ré.

Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 09 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.

Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.

Junte-se o manual de ingresso em audiência.

Diligências necessárias.

Piripiri-PI, data registrada no sistema.

ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
19/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de cota ministerial
06/05/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:06

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 22:37

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 22:34

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 22:31

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 21:23

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:08

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000042-11.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIOR DESPACHO Tratam-se de autos de ação penal regida pelo procedimento ordinário.

Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária da parte ré.

Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 09 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.

Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.

Junte-se o manual de ingresso em audiência.

Diligências necessárias.

Piripiri-PI, data registrada no sistema.

ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
14/04/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
14/04/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:50

Expedição de Mandado.
14/04/2025 07:50

Expedição de Mandado.
14/04/2025 07:50

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:31

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:12

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 08:09

Juntada de Petição de informação - corregedoria
03/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
17/03/2023 21:04

Conclusos para despacho
17/03/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
24/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000042-11.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAIS JUNIOR Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
23/05/2022 13:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/01/2021 15:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
03/11/2020 19:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 10:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/06/2019 10:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 10:16

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
04/06/2019 07:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-11.2019.8.18.0033.5002
30/05/2019 14:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO MENDES MOURA. (Vista ao Advogado Procurador)
28/05/2019 14:06

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/05/2019 13:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/05/2019 12:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri
23/05/2019 12:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
22/05/2019 11:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição
21/05/2019 11:15

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-11.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/05/2019 13:50

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/05/2019 13:38

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14/01/2019 11:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/01/2019 17:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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