TJPI - 0002445-54.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DE SOUSA SILVA

CPF *78.***.*48-53

Advogados

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB: 8222/PI

CPF *00.***.*65-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 05:25

    Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:00

    Expedição de .

  • 08/02/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:03

    Juntada de ata da audiência

  • 04/02/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 22:32

    Audiência Instrução realizada para 30/01/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/01/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 04:43

    Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA SILVA em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:08

    Expedição de .

  • 17/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:27

    Audiência Instrução redesignada para 30/01/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 17:15

    Audiência Julgamento designada para 24/10/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/05/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002445-54.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: REGINALDO DE SOUSA SILVA Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 17 de maio de 2022      MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238  

  • 17/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 08:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 05: 10/2022 08:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 05/10/2020 17:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 09:09

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2020 08:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 28/08/2020 09:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5010

  • 28/08/2020 06:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 08/2020.

  • 27/08/2020 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2020 11:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/06/2020 11:16

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 11:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2020 23:17

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5009

  • 27/05/2020 12:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO-MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2020 12:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 04: 03/2020 09:50 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 13/02/2020 06:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.

  • 12/02/2020 18:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2020 10:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/01/2020 13:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 03/2020 08:20 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 29/01/2020 13:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 12:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2020 12:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 13:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5008

  • 08/01/2020 14:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2020 13:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 15:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 12/12/2019 18:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5007

  • 10/12/2019 13:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2019 13:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 09:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5005

  • 03/12/2019 15:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 10:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 10:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 10:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 13:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5004

  • 22/11/2019 10:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/11/2019 11:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 20: 11/2019 11:28 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 22/10/2019 10:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/10/2019 06:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2019.

  • 09/10/2019 15:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/10/2019 12:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/09/2019 11:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 12: 11/2019 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 27/09/2019 11:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 10:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 06:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.

  • 12/06/2019 15:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/06/2019 10:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/05/2019 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 12:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2019 12:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 13:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2018 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2018 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5003

  • 03/12/2018 16:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2018 16:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 16:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/10/2018 10:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2018 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 03/10/2018 08:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 12:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2018 10:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/08/2018 10:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5002

  • 09/08/2018 10:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 10:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 08:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGINALDO DE SOUSA SILVA

  • 11/05/2018 15:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2018 15:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/05/2018 15:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/05/2018 15:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2018 14:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/05/2018 14:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/05/2018 14:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2018 08:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/05/2018 08:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-54.2018.8.18.0140.5001

  • 25/04/2018 15:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2018 14:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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