TJPI - 0000163-05.2011.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA LACERDA

Advogados

CLEMILSON LOPES

OAB: 279526/SP

CPF *88.***.*39-20

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PEREIRA LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:37

    Desentranhado o documento

  • 15/04/2025 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2025 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 03:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:48

    Expedição de Informações.

  • 31/03/2023 10:59

    Expedição de Informações.

  • 29/03/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 01/03/2023 21:58

    Juntada de comprovante

  • 01/03/2023 13:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 23/02/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/06/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000163-05.2011.8.18.0038 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA LACERDA Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS

  • 25/05/2022 11:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 11:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2022 11:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 12:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/05/2018 10:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2018 13:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 12:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2018 09:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2018 13:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 11:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2017 10:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2017 09:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/05/2017 13:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 07:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2016 12:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2016 12:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2016 11:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2016 12:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2016 12:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 13:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/06/2016 13:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2016 18:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 10:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/04/2016 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2016.

  • 20/04/2016 15:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2016 09:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/04/2016 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2016 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2016 12:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 13:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Tendo em vista a juntada retro, faço conclusão dos autos ao MM. Juiz.

  • 02/12/2015 12:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória expedida ao juízo de direito da Comarca de Planaltina - DF.

  • 15/07/2015 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA WSILDO DE SOUSA ALEXANDRE, TERMO EM ANEXO.

  • 15/07/2015 10:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/06/2015 09:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Carta Precatória intimatória para audiência designada por este Juízo, para o Serviço de Protocolo Administrativo - SERPRO (TJDFT) com a finalidade de intimar a testemunha arrolada pela defesa, Sr.

  • 27/05/2015 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Devolvido pelo oficial de justiça para a secretaria judiciária deste Juízo, mandados de intimações de audiência, cumpridos e, juntados aos autos em folhas 96 a 99.

  • 22/05/2015 12:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Intimação do réu Antonio Carlos Pereira Lacerda, para, comparecer à audiência que foi designada para o dia 14: 07/2015 às 14h00, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Avelino Lopes/PI

  • 19/05/2015 13:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandados de Intimações de audiência, disponibilizados na Secretaria Judiciária deste Juízo para os oficiais de justiça, para cumprimento de diligências.

  • 08/05/2015 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de continuação de Instrução.

  • 23/04/2015 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 03/02/2015 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Tendo em vista a correição ordinária, conforme despacho à folha anterior, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz.

  • 03/02/2015 08:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETARIA

  • 10/12/2014 12:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Autos conclusos ao MM.Juiz

  • 16/10/2014 10:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/09/2014 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/09/2014 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/09/2014 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/09/2014 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/08/2014 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - DENÚNCIA - RECEBIMENTO

  • 23/10/2013 10:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2013 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/10/2013 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 11/10/2013 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Expedido mandado de citação do réu

  • 11/09/2013 13:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/09/2013 08:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE com URGÊNCIA, a decisão de fls 43: 46.

  • 11/09/2013 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 28/07/2011 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2011 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2011

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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