TJPI - 0000117-79.2012.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 11:55
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 11:54
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 11:53
Transitado em Julgado em 16/09/2022
-
13/09/2022 03:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:20
Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAMOS em 12/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 14:28
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/08/2022 01:49
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000117-79.2012.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454), OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
25/05/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:32
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:31
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 12:55
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/04/2022 12:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/04/2022 12:52
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/04/2022 09:46
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000117-79.2012.8.18.0038.5001
-
01/04/2022 11:03
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
01/04/2022 10:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
08/03/2022 13:40
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/02/2022 13:15
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/02/2022 11:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/08/2021 10:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 13:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/08/2019 09:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/04/2019 09:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/02/2019 18:46
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2017 08:48
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/07/2017 08:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 10:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/11/2016 08:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Márcia Batista Dias. (Vista ao Advogado Procurador)
-
06/09/2016 10:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/09/2016 12:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/08/2016 13:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 08/2016 10:30 Sala de Audiências.
-
20/06/2016 08:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/04/2016 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2016.
-
06/04/2016 15:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/04/2016 12:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/04/2016 12:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2016 10:30 Sala de Audiências.
-
23/02/2016 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 02/2016.
-
22/02/2016 14:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/02/2016 12:14
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/02/2016 08:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2015 09:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/11/2015 09:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/11/2015 09:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
17/08/2015 11:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGANADA
-
29/07/2015 10:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
28/07/2015 19:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/07/2015 19:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
28/07/2015 08:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
08/07/2015 12:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao Comandante da companhia de Policia local.
-
08/07/2015 10:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
03/07/2015 10:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2015, ÀS 15 HORAS. CUMPRA-SE O DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA.
-
03/07/2015 10:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
11/06/2015 10:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão, certificando intimação de testemunha.
-
27/05/2015 12:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Devolvido pelo oficial de justiça para a secretaria judiciária deste Juízo, mandados de intimações de audiência, cumpridos e, juntados aos autos em folhas 105: 106.
-
15/05/2015 13:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandados de Intimações de Audiência, disponibilizados na Secretaria Judiciária deste Juízo para os oficiais de justiça.
-
08/05/2015 09:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de continuação da instrução e julgamento
-
13/03/2015 11:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
22/01/2015 11:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Tendo em vista os presentes autos haver passado por correição, faço-os conclusos ao MM. Juiz.
-
21/01/2015 16:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - A SECRETARIA
-
10/07/2014 10:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/07/2014 10:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
-
03/12/2013 12:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - "AR" RELATIVO à CARTA PRECATÓRIA - OITIVA DE TESTEMUNHA.
-
01/11/2013 12:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Carta Precatória para inquirição da Testemunha, conforme termo de audiência de fls. 73, dos autos.
-
15/10/2013 09:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
-
26/09/2013 12:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
18/09/2013 23:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EMÍLIO MANGUEIRA DOS SANTOS.
-
18/09/2013 23:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ADAILTON PEREIRA SANTANA.
-
12/09/2013 13:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência para inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, bem como para realização de interrogatório do acusado.
-
20/08/2013 08:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/08/2013 07:49
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
06/08/2013 08:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
18/06/2013 09:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para o dia 22 de agosto de 2013, às 10h00min, tendo em vista o advogado de defesa não ter sido intimado.
-
14/06/2013 08:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência
-
04/06/2013 11:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado
-
03/06/2013 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
-
03/06/2013 12:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado
-
03/06/2013 12:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO OFICIO Nº 49 E 49-A: 2013, DEVIDAMENTE CUMPRIDO CONFORME ASSINATURA.
-
20/05/2013 12:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência
-
15/05/2013 11:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo audiência.
-
16/01/2013 08:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO MM JUIZ
-
13/12/2012 09:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM 29 DE NOVEMBRO, JUNTADO NO MESMO DIA 29-11-2012.OBS: FEITA MOVIMENTAÇÃO NO THEMIS WEB, DEVIDO PROBLEMA NA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATICA, FALTA DE ENERGIA ELETRICA QUEDAS FREGUENTES.
-
29/11/2012 11:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000117-79.2012.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial NENILTON FRANCISO PEREIRA
-
29/11/2012 10:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Cite-se o acusado.
-
29/11/2012 10:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA AOS AUTOS: NESTA DATA JUNTO AOS AUTOS OFICIO DE Nº 91: 2012, ORINUNDO DO 2º TEN QOPM - CMT 4ªCIA/7ºBPM, ÀS FLS. 38.
-
29/11/2012 10:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE DUNUNCIA
-
02/04/2012 15:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MPE
-
02/04/2012 15:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2012 15:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2012
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000644-72.2019.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Mailson Vieira de Souza
Advogado: Clemilson Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/11/2019 11:18
Processo nº 0000595-31.2019.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Luiz Carlos Mendes da Rocha
Advogado: Avelino de Negreiros Sobrinho Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/11/2019 21:50
Processo nº 0000659-41.2019.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Andre Luiz Ribeiro da Silva
Advogado: Enedina Gizeli Albano Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/12/2019 15:52
Processo nº 0000052-87.2010.8.18.0092
Ministerio Publico Estadual
Edemario Lourenco de Sousa
Advogado: Dodge Felix Carvalho Bastos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/03/2010 00:00
Processo nº 0000465-92.2015.8.18.0038
Ministerio Publico Estadual
Aquires Matias de Sousa
Advogado: Clemilson Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/12/2015 10:29