TJPI - 0005502-46.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *45.***.*93-25

JOSE ALVES A SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULIANA ARAUJO COSTA

CPF *48.***.*16-45

ELIENE MARIA RODRIGUES DA CUNHA SILVA

CPF *02.***.*28-00

KAILA CAMILA ALVES DA CUNHA

CPF *40.***.*10-60

CARLA EMILIA ALVES DA CUNHA

CPF *13.***.*74-12

KARLA CAMILA ALVES DA CUNHA

CARLA EMILA ALVES DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 05:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 04:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2025 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 17/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 11:21

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2025 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 15:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/10/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2024 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/02/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOSE ALVES A SILVA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:41

    Recebida a denúncia contra JOSE ALVES A SILVA JUNIOR (REU)

  • 02/03/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005502-46.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: JOSE ALVES A SILVA JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 23/05/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 18:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 18:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 16:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2022 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2021 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 15/09/2021 14:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2021 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005502-46.2019.8.18.0140.5002

  • 19/05/2021 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2021 10:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 15:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 09/01/2020 09:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2019 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/09/2019 12:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2019 09:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005502-46.2019.8.18.0140.5001

  • 13/09/2019 16:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 16:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2019 07:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/09/2019 13:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/09/2019 13:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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