TJPI - 0000240-38.2016.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

GPI - 10 DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *18.***.*13-62

Advogados

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB: 14865/PI

CPF *25.***.*58-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO EDUARDO DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 08:51

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 20/02/2025 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:43

    Juntada de diligência

  • 13/08/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 12:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/05/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000240-38.2016.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s):                  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     AVELINO LOPES, 24 de maio de 2022     ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0      

  • 24/05/2022 15:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 09:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 08:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 10:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000240-38.2016.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 30/08/2019 12:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 12:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 12:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2019 12:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2019 08:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000240-38.2016.8.18.0038.5001

  • 20/08/2019 13:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 14:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/08/2019 13:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 07:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 10:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2017 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/07/2017 08:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 07/2017 01:30 Sala de Audiências.

  • 18/05/2017 12:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2017 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000240-38.2016.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 20/02/2017 06:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2017.

  • 17/02/2017 14:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2017 11:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2017 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 07/2017 01:30 Sala de Audiências.

  • 19/01/2017 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 12:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/08/2016 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/08/2016 12:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2016 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2016 09:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2016 12:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2016 11:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/06/2016 11:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-84.2013.8.18.0092

Ministerio Publico Estadual

Everson Gama Folha

Advogado: Antonio Romulo Silva Granja

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2013 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0000652-46.2019.8.18.0140

Leticia Lithya Oliveira de Carvalho

Elda Vieira de Oliveira

Advogado: Silvia Thaysa Cavalcante Moutinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2019 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000004-90.1994.8.18.0092

Ministerio Publico Estadual

Jorda Dourado Lustosa

Advogado: Edson Luiz Guerra de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/12/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000280-52.2016.8.18.0092

Ministerio Publico Estadual

Ariovaldo Jose da Gama

Advogado: Clemilson Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/07/2016 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000005-65.2000.8.18.0092

Ministerio Publico Estadual

Anderson Reinaldo da Silva

Advogado: Gilberto Alves Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2000 00:00

Exibir Processo