TJPI - 0000216-83.2017.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 11:09
Arquivado Definitivamente
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21/09/2022 11:09
Baixa Definitiva
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21/09/2022 11:09
Arquivado Definitivamente
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21/09/2022 11:09
Transitado em Julgado em 06/06/2022
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06/06/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000216-83.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO GOMES DE ARAUJO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
31/05/2022 09:02
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2022 10:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2022 10:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/05/2022 12:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5006
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26/05/2022 12:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)
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26/05/2022 06:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2022.
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26/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000216-83.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO GOMES DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em face disso, declaro extinta a punibilidade do acusado, com fundamento no art º 109, VI do Código Penal.
Arquivem-se imediatamente os autos.
Dê-se baixa no setor de distribuição.
Expedientes necessários.
Lido e achado conforme o teor desta ata por todos os participantes, vai assinado unicamente por mim, Juiz de Direito presidente do ato.
Piracuruca, data indicada no sistema informatizado. -
25/05/2022 19:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/05/2022 10:11
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/05/2022 10:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2022 08:42
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 05/2022 08:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV. LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA - PIAUI..
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10/05/2022 10:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 10:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/05/2022 08:51
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5005
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09/05/2022 12:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)
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03/05/2022 08:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/05/2022 08:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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26/04/2022 12:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-83.2017.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/04/2022 12:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2022 11:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2022 08:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5004
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21/03/2022 09:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2021 08:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2022 08:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV. LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA - PIAUI..
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13/09/2021 08:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2021 10:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 08:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/06/2021 09:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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29/06/2021 09:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/06/2021 11:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5003
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25/06/2021 10:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)
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21/06/2021 09:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2021 09:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2021 09:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/05/2021 09:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/05/2021 11:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/01/2021 09:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-83.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/01/2021 11:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2020 13:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-83.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/04/2020 13:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2020 10:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2020 11:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5002
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13/03/2020 09:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2020 13:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2020 09:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2019 08:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/08/2018 07:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2018 07:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2018 13:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-83.2017.8.18.0067.5001
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27/08/2018 11:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI. (Vista ao Ministério Público)
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18/04/2018 12:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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18/04/2018 12:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2018 10:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2017 09:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/04/2017 09:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-83.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.
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28/04/2017 09:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-83.2017.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.
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20/04/2017 11:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO GOMES DE ARAUJO
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12/04/2017 12:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/04/2017 12:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/04/2017 12:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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12/04/2017 12:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2017 09:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2017 09:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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05/04/2017 09:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2017
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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