TJPI - 0001037-50.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 17:14
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 17:14
Baixa Definitiva
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16/06/2023 17:14
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 17:13
Transitado em Julgado em 01/06/2023
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16/06/2023 17:13
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 01:42
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO em 01/06/2023 23:59.
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24/05/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:27
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 14:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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27/04/2023 05:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 05:46
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 01:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FIHO em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO FIRMINO SABINO JÚNIOR em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 01:36
Decorrido prazo de TEREZA GAMA MENDES SABINO em 26/04/2023 23:59.
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22/04/2023 22:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:40
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:38
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:37
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:35
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:33
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2023 22:32
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2023 06:16
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
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17/03/2023 17:02
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 08:44
Juntada de comprovante
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17/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:28
Expedição de Mandado.
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01/06/2022 10:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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01/06/2022 10:36
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 10:36
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001037-50.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
29/05/2022 12:25
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2022 12:25
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2022 07:14
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2022 07:12
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/05/2022 12:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 05/2022 12:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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17/02/2022 15:39
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 15:38
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2022 12:16
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-50.2016.8.18.0026.5004
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09/02/2022 09:29
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2022 09:24
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 09:10
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/02/2022 09:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2021 01:57
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-50.2016.8.18.0026.5003
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29/09/2021 06:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.
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29/09/2021 06:22
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.
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28/09/2021 18:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/09/2021 11:03
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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28/09/2021 10:51
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/09/2021 10:50
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/09/2021 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2021.
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23/09/2021 18:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/09/2021 10:04
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2022 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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23/09/2021 09:54
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/09/2021 06:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:40
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 10:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/04/2021 09:09
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 04/2021 09:09 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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08/01/2021 10:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2021 10:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2020 10:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-50.2016.8.18.0026.5002
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09/12/2020 10:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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08/12/2020 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 12/2020.
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07/12/2020 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/12/2020 11:21
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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05/12/2020 11:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2020 11:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 11:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2020 12:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 12:15 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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27/05/2020 11:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/05/2020 11:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/03/2020 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 03/2020.
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04/03/2020 18:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2020 09:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/03/2020 09:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/03/2020 08:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/01/2020 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 01/2020.
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22/01/2020 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/01/2020 13:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/01/2020 06:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2020.
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21/01/2020 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/01/2020 13:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/01/2020 13:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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21/01/2020 09:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 09:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 15:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/06/2019 15:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2019 15:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/04/2019 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-50.2016.8.18.0026.5001
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08/03/2019 13:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-50.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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28/02/2019 09:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/02/2019 14:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO
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25/02/2019 13:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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25/02/2019 13:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/02/2019 13:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/10/2018 11:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2018 12:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/02/2018 12:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/02/2018 11:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/02/2018 08:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PPÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2018 11:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/02/2018 10:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/10/2017 14:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/10/2017 14:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2016 11:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
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02/08/2016 10:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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11/05/2016 14:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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11/05/2016 14:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/05/2016 13:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/05/2016 13:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2016
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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