TJPI - 0013042-73.2004.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2025 20:06
Juntada de ato ordinatório
-
24/02/2025 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/07/2024 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2024 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 07:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 07:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 12:43
Juntada de Certidão
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04/08/2023 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2023 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 18:10
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 23:22
Mov. [102] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
31/05/2022 11:41
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/05/2022 06:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 05/2022.
-
30/05/2022 18:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/05/2022 00:00
Edital
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0013042-73.2004.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Declarante: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO- SINDIPETRO Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446) Declarado: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688) DESPACHO.
Por suas razões e a propósito do pedido do Estado do Piauí, Protocolo de Petição Eletrônica Nº 0013042-73.2004.8.18.0140.5001, verificado nos autos a ausência de manifestação da parte sucumbente, determino a intimação do presidente do sindicato executado, Sr.
José Duarte Saraiva, CPF nº. *23.***.*10-20, por carta com aviso de recebimento, no seu endereço: Avenida Barão de Gurguéia, nº 1.852, Bairro Vermelha, CEP: 64.018-500, para que efetue o pagamento do valor de R$ 1.009,29 (mil e nove reais e vinte e nove centavos), relativo a sucumbência deste feito, através de depósito ou transferência bancária na conta informada no referido pedido, com comunicação a este Juízo - prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada em sistema.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. -
27/05/2022 14:36
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 09:12
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/08/2021 11:09
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 11:09
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 11:06
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/08/2021 10:33
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013042-73.2004.8.18.0140.5002
-
19/08/2021 10:33
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013042-73.2004.8.18.0140.5001
-
28/07/2021 08:27
Mov. [91] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
14/04/2021 12:21
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 12:15
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 10:07
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0013042-73.2004.8.18.0140.0001 - criado em: 08: 10/2019 09:26:40
-
20/03/2020 10:07
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 09:26
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0013042-73.2004.8.18.0140.0001
-
09/08/2019 08:17
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013042-73.2004.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Daniela Luz Carvalho Rosa
-
08/08/2019 09:58
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013042-73.2004.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Daniela Luz Carvalho Rosa
-
02/08/2019 08:53
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013042-73.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
-
16/05/2019 08:45
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 08:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 08:23
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
-
28/02/2019 06:04
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2019.
-
27/02/2019 15:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/02/2019 12:27
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2018 13:28
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/04/2018 13:28
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 13:20
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 13:06
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/04/2018 13:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2018 13:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/02/2018 13:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2017 13:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/11/2017 12:52
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2017 12:51
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/11/2017 10:57
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/11/2017 07:05
Mov. [65] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
10/11/2017 09:56
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/11/2017 09:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/05/2017 12:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRUNO MILTON SOUSA BATISTA. (Vista ao Advogado Procurador)
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25/05/2017 06:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2017.
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24/05/2017 14:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/05/2017 09:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
24/10/2016 14:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2016 14:13
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
-
16/09/2016 13:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2016 07:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/07/2010 10:44
Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa
-
15/07/2010 13:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Embora devidamente intimada para apresentar contra-razões do recurso interposto, conforme certidão de fls. 274, a apelada (requerente) deixou transcorrer o prazo in albis. Assim sendo, com as nossas homenagens e p
-
14/07/2010 08:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/07/2010 08:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - decurso de prazo
-
22/02/2010 07:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6510 DO DIA 19: 02/10 - ESTANTE 01
-
11/02/2010 10:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebo o apelo nos efeitos de direito.Ao apelado para querendo paresentar as contra razões no prazo legal.Teresina, 11 de fevereiro de 2010.Dr. Dioclecio Sousa da Silva
-
11/01/2010 07:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/01/2010 07:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição
-
08/01/2010 11:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2009 10:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO DR. JOAO ULISSES AZEDO (Estagiario Marcelo Tjara Filho)
-
04/12/2009 09:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6471 DO DIA 03: 12/09 - ESTANTE 01
-
03/12/2009 07:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Procedência - Ante o exposto e a tudo considerado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 267, VI do Código de Processo Civil, face à incidência do art. 166 do CTN. COndeno, por fim, os sucumbentes nas custas processuai
-
27/11/2009 08:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/11/2009 08:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - taxa de preparo dos autos
-
27/11/2009 08:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2009 10:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra Apoenna Araújo e Silva
-
27/08/2009 09:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6405 DO DIA 26: 08/09 - ESTANTE 01
-
24/08/2009 11:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - À parte autora para proceder ao preparo dos autos, no prazo de 05 dias.
-
28/01/2009 13:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/08/2007 08:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - arm. 2
-
27/08/2007 12:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer
-
14/08/2007 11:04
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/06/2007 12:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - p: vistas ao MP - arm. 3
-
31/05/2007 10:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/05/2007 10:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/05/2007 10:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição
-
29/05/2007 10:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição
-
22/05/2007 13:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
22/05/2007 09:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - de nº 5.862 de 21.05.07. arm .de publicação.
-
17/05/2007 12:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - arm.p: pub.
-
15/05/2007 11:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - com despacho para intimação - via publicação
-
12/04/2007 10:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
-
12/04/2007 10:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/04/2007 10:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/03/2007 12:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - no plantão judiciário
-
12/01/2007 13:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/12/2006 11:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - arm. 05
-
18/10/2006 08:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/10/2006 09:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa
-
17/10/2006 09:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/09/2006 10:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição
-
13/01/2006 12:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - arm-02
-
13/01/2006 12:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/09/2005 10:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/09/2005 10:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
28/09/2005 08:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - citação e intimação do Estado. pia p: publicar decis. neg liminar
-
06/09/2005 09:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - de amtecipação de tutela. gab p: citar por mandado
-
31/08/2005 10:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - cls
-
30/08/2005 12:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
25/04/2005 11:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
-
15/04/2005 09:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Para ser reedistribuido para a 4ª Vara da Faz. Pública.
-
25/02/2005 10:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liminar - Decisão determinando a redistribuição da ação para a 4ª Vara da Faz. Pública, por ser questão meramente de natureza fiscal-tributária.
-
31/01/2005 08:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Primeiro despacho.
-
12/11/2004 10:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2005
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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