12/09/2024 20:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 20:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/08/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:46

Decorrido prazo de IRENE DE CARVALHO SILVA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/07/2024 11:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
24/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 20:58

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 12:35

Expedição de Informações.
16/07/2024 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES MUNIZ em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:24

Decorrido prazo de BRENO GUILHERME CUNHA DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:08

Juntada de comprovante
10/07/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE SOUZA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCILIO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de LEA CAMPOS PINTO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ELES REGINA MACHADO CARNEIRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA MOUSINHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de WALDIR SANTOS FILHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA BARROS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUSA LISBOA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de ERIMAR DE OLIVEIRA COSTA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de MAICON AMADO DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Decorrido prazo de SILVIA AMÉLIA DA COSTA E SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de NATALIA FLORINDO DA SILVA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 03:33

Decorrido prazo de OTONIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LEMOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:06

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 03:52

Decorrido prazo de FLAVIANA BARBOSA ALVARENGA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:52

Decorrido prazo de WELLINE COSTA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2024 03:26

Decorrido prazo de SAMARA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCAL VIEIRA DE BRITO FILHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de LAIANE TELES PEREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:20

Juntada de comprovante
03/06/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 18:45

Conclusos para despacho
26/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:51

Conclusos para despacho
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000689-23.2016.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARÇAL VIEIRA DE BRITO FILHO Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 27 de junho de 2022 ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Técnico Judicial - 1895
27/06/2022 16:43

Distribuído por sorteio
27/06/2022 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-31.
31/05/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31
31/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS) Processo nº 0000689-23.2016.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MARÇAL VIEIRA DE BRITO FILHO Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A) Objeto: intimação da defesa para fins determinado em despacho de fls. 203. DESPACHO: Já precluso o prazo para apresentação de recurso em face da decisão de pronúncia, intimem-se o Promotor de Justiça e a defensa do réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos e requerer diligência, nos termos do art. 422 do CPP.

Expedientes e intimações necessários.

José de Freitas (PI), data e assinatura inseridas eletronicamente.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS
30/05/2022 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/05/2022 13:06

[ThemisWeb] Processo Reativado
24/05/2022 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2022 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
24/05/2022 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/05/2022 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/05/2022 14:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/03/2022 12:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
16/03/2022 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/11/2021 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
07/06/2019 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2018 08:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/09/2018 08:42

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
06/07/2018 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2018 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/07/2018 12:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/06/2018 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/05/2018 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/05/2018 09:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/05/2018 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
05/04/2018 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/04/2018 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/04/2018 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/04/2018 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/03/2018 08:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/03/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-03-14.
13/03/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-13
13/03/2018 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/03/2018 08:59

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
15/02/2018 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
24/01/2018 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/12/2017 08:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/12/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-12-13.
12/12/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-12
12/12/2017 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/12/2017 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2017 10:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/11/2017 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2017 11:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-06 11:00 Sala de audiências.
01/11/2017 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/10/2017 14:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/10/2017 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-27.
26/10/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-26
25/10/2017 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2017 16:07

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
19/09/2017 07:14

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-11-06 11:00 Sala de audiências.
18/09/2017 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/09/2017 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/09/2017 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/08/2017 12:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-05 11:00 Sala de audiências.
21/08/2017 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/08/2017 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2017 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
02/08/2017 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/07/2017 07:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/07/2017 13:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/07/2017 10:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2017 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/06/2017 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/06/2017 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/03/2017 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/03/2017 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/03/2017 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2017 13:30

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARÇAL VIEIRA DE BRITO FILHO
23/02/2017 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/02/2017 11:47

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
23/02/2017 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/11/2016 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/10/2016 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/10/2016 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2016 12:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/10/2016 12:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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