TJPI - 0014594-73.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DALVA NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULA ADRIANA DOS SANTOS GOMES

CLEITON CHAVES BEZERRA DA SILVA

FRANCISCO VALDIR VIEIRA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MILDO JOSE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 14:48

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 27/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR VIEIRA DIAS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR VIEIRA DIAS em 23/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/01/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2022 11:56

    Juntada de comprovante

  • 22/11/2022 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 21:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2022 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2022 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 12:04

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 11:43

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2022 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/07/2022 11:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR VIEIRA DIAS em 13/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014594-73.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULA ADRIANA DOS SANTOS GOMES, CLEITON CHAVES BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO VALDIR VIEIRA DIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839      

  • 26/05/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 13:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2022 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 26/01/2021 13:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 01/2021 01:44 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 27/11/2020 11:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 13:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/10/2020 13:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 10/2020 01:02 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 24/09/2018 09:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2020 12:00 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 19/09/2018 11:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 09:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2018 09:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 09:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 10:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014594-73.2004.8.18.0140.5001

  • 13/07/2018 10:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2018 10:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/06/2018 09:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2018 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2018 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 13:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2018 13:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2018.

  • 07/02/2018 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2018 13:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/11/2017 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2017 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2017 16:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2017 16:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 12:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014594-73.2004.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/04/2016 08:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2016 11:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2016 11:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2016 11:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2016 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2016 08:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2016 08:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2016 15:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2016 15:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2015 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/08/2015 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/08/2015 11:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/08/2015 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/08/2015 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/08/2015 13:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/03/2015 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 07/05/2014 14:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

  • 07/05/2014 14:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/11/2013 09:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014594-73.2004.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 08/11/2013 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014594-73.2004.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/11/2013 09:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014594-73.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 08/11/2013 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 02/04/2012 07:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Verifica-se que pelos inúmeros oficiais de justiça que passaram por esta Vara e que alguns passaram apenas trinta a sessenta dias, como já passou outra correição sem solução do ato determino a

  • 03/11/2011 17:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE MANDADO - ESTANTE 7, PRATELEIRA J

  • 29/08/2011 09:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - 4-C

  • 17/01/2011 11:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 12/01/2011 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial (zona leste)

  • 09/02/2010 16:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, desentranhe o mandado e entregue ao oficial de justiça.

  • 13/04/2009 17:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - MUTIRÃO.

  • 12/05/2004 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - de Cleiton Chaves e Paula Adriana para defesa prévia

  • 12/05/2004 09:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Cleiton Chaves e Paula Adriana

  • 29/04/2004 11:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/04/2004 11:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - pedido de liberdade provisória de Cleiton Chaves Bezerra da Silva

  • 16/04/2004 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - SEM EFEITO

  • 18/03/2004 10:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2004 10:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia - Proc. nº 130: 04

  • 01/03/2004 12:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2004

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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