TJPI - 0017476-61.2011.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS SILVA TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANILZA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 16:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/03/2024 15:38

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 04/03/2024 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 21:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 21:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/08/2023 21:32

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2023 20:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2023 20:00

    Juntada de comprovante

  • 07/07/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/04/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0017476-61.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JONATAS SILVA TEIXEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 26/05/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2022 20:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 20:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 25/05/2022 19:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 10:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 10:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 19:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 09/2022 10:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 1º ANDAR.

  • 16/12/2020 12:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 09:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 09:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 09:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 22/10/2019 14:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 08:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2019 08:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 10:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 13:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017476-61.2011.8.18.0140.5002

  • 01/04/2019 08:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2019 16:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 12:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JONATAS SILVA TEIXEIRA

  • 27/02/2019 12:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017476-61.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JONATAS SILVA TEIXEIRA

  • 19/12/2018 08:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/12/2018 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2018 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2018 11:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 13:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017476-61.2011.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 09:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 09:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/08/2018 11:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/06/2018 10:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/11/2017 08:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 11:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 12:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 04/08/2016 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2016 08:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 10:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2016 10:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2016 12:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2016 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2016 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 10:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2016 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0024169-61.2011.8.18.0140

  • 04/02/2016 08:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/02/2015 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015. Aguarde-se devolução de oficio.

  • 28/04/2014 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/12/2013 09:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/12/2013 09:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/03/2013 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de ofício; expedição de certidão;

  • 28/01/2013 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/12/2012 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/12/2012 09:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/05/2012 13:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos,juntada de petição e concluso

  • 27/04/2012 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistos em Correição / 2012 - Vistas ao MP em 27.04.2012

  • 10/04/2012 13:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição, requerendo a citação do réu.

  • 30/03/2012 11:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - declínio de competência

  • 30/03/2012 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquérito policial.

  • 29/03/2012 09:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 26/03/2012 13:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - para redistribuir para o juizado da violencia domestica

  • 26/03/2012 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/03/2012 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - com decião determinando o declinio de competencia para processar e julgar o presente feito e determinando a remessa dos autos ao Juizado de violencia doméstica e familiar contra a mulher, com a devida baixa na distribu

  • 22/03/2012 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Declínio de Competência

  • 20/01/2012 07:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2012 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/01/2012 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REMETER

  • 11/01/2012 12:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquerito Policial

  • 12/12/2011 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologado o auto de prisão em flagrante pelo Juiz plantonista de 08: 12/2011.

  • 12/12/2011 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/12/2011 13:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2012

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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