TJPI - 0005352-31.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

4 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FLAVIO DA SILVA

CPF *00.***.*59-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAIARA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 22:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 22:03

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 22:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:48

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2025 10:48

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 25/06/2025 10:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/05/2025 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA em 10/03/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 03:03

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA em 09/10/2024 23:59.

  • 30/08/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 03:13

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA em 21/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2024 22:05

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2024 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 03:37

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 07/03/2024 23:59.

  • 03/01/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 17:03

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 09/01/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 06:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 05/2022.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005352-31.2020.8.18.0140 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FLAVIO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 27/05/2022 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/05/2022 13:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 12:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2021 11:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5010

  • 21/06/2021 14:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 09:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 11:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 10:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2021 10:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 10:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 10:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 14:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2020 14:50

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 18/12/2020 14:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/12/2020 14:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 14:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 14:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5009

  • 18/12/2020 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2020 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 09:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 10:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5008

  • 15/12/2020 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5006

  • 11/12/2020 09:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 09:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2020 12:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/12/2020 12:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/12/2020 12:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2020 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/12/2020 12:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5005

  • 07/12/2020 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2020 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/12/2020 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FLAVIO DA SILVA.

  • 02/12/2020 10:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5004

  • 02/12/2020 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005352-31.2020.8.18.0140.5001

  • 02/12/2020 08:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2020 07:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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