TJPI - 0000308-69.2014.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO

CPF *09.***.*98-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NGELA RENATA DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 12:55

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 27/03/2024 07:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Sentença - 0000308-69.2014.8.18.0066 PROCESSO Nº: 0000308-69.2014.8.18.0066 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ITINERANTE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nos termos do art. 387, VI do CPP, publica-se a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, com ressalva de que esta publicação não prejudica a efetividade de intimações eventualmente já realizadas (considera-se, para fins de contagem de prazo, a primeira comunicação efetivada).

    O dispositivo da sentença é o seguinte:  "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declaro a extinção da punibilidade do réu em relação ao crime ora analisado, na forma do art. 107, inciso IV, do Código Penal."

  • 19/03/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 18/03/2024 14:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 03:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/12/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:08

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/12/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 18:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 11/12/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:25

    Expedição de Acórdão.

  • 03/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2023 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 00:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX     Processo nº 0000308-69.2014.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 11:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 09:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2022 10:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2022 08:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2022 08:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/05/2022 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2022 12:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-69.2014.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 25/11/2021 11:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/07/2021 09:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 11:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 19:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 19:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/06/2021 10:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 10:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2021 10:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2021 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2021 08:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2021 14:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-69.2014.8.18.0066.5001

  • 27/04/2021 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2021 22:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/04/2021 14:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/04/2021 14:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO.

  • 22/04/2021 14:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Reabertura de Inquérito Policial - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 11/06/2019 12:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2017 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 12:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2015 11:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Provisório

  • 15/04/2015 10:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/03/2015 13:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/07/2014 13:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000284-41.2014.8.18.0066 ao processo 0000308-69.2014.8.18.0066

  • 14/07/2014 07:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/07/2014 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/07/2014 13:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/07/2014 12:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 24/06/2014 16:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-69.2014.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Francisco Pinheiro Fernandes

  • 06/06/2014 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/06/2014 11:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/05/2014 08:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2014 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 13/05/2014 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2014 13:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/05/2014 13:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE REGISTRO NO THEMIS

  • 09/05/2014 13:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2014 13:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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