TJPI - 0008629-60.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO REIS

CPF *60.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DE ARAUJO REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 21:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 21:48

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 21:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 23:45

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 06/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/01/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008629-60.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO REIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008629-60.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO REIS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 28/05/2022 23:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 23:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 10:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2019 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 08:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 08:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 14:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/10/2017 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2017 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 10:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/10/2017 10:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2017 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2017 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2017 08:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2017 14:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2017 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2017 11:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 05/07/2017 14:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 09:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/06/2017 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2017 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2017 06:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/06/2017 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2017 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/06/2017 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/06/2017 11:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO REIS.

  • 26/06/2017 11:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 06/2017 11:25 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/06/2017 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 06/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/06/2017 08:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/06/2017 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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