TJPI - 0007211-53.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

CPF *55.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA PATRICIA VIEIRA LIMA

ANA RAIARA VIEIRA

CPF *59.***.*94-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 12:35

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 12:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/05/2025 12:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2025 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 09:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/04/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:59

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/03/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 03:49

    Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2024 10:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/03/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/01/2024 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2024 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2024 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/05/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/08/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/08/2022 15:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 05/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de Antonia Patricia Vieira Lima em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de ANA RAIARA VIEIRA em 28/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007211-53.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 27/05/2022 16:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 09:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2022 03:00 5 vc.

  • 11/03/2022 13:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 13:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 18:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 16:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2022 03:00 JVDFCM.

  • 22/02/2022 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 02:30 JVDFCM.

  • 16/02/2022 13:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/02/2022 13:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007211-53.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007211-53.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007211-53.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 10:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2020 09:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 14:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/09/2019 13:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2019 12:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/09/2019 16:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 12:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007211-53.2018.8.18.0140.5002

  • 10/05/2019 08:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2019 07:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 11:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

  • 05/04/2019 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007211-53.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

  • 27/02/2019 13:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2019 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007211-53.2018.8.18.0140.5001

  • 18/12/2018 17:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2018 17:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 14:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/12/2018 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/11/2018 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 15:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/11/2018 15:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 15:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2018 16:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2018 15:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 16:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/11/2018 13:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2018 16:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007211-53.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 14/11/2018 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/11/2018 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 11/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/11/2018 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/11/2018 12:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA.

  • 12/11/2018 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 11/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/11/2018 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2018 08:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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