TJPI - 0003736-89.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEITOSA

CPF *25.***.*82-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAURA DE OLIVEIRA FEITOSA

CPF *06.***.*00-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 18:55

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 18:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/02/2024 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 12:14

    Juntada de comprovante

  • 19/01/2024 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/09/2023 21:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 07:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 07:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 18:37

    Juntada de comprovante

  • 22/08/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003736-89.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEITOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 27/05/2022 16:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 08:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2022 08:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2021 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 05/2021 11:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 13/04/2021 15:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 15:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/04/2021 15:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2020 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 11:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 28/04/2020 14:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 16:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2019 16:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/11/2019 10:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-89.2018.8.18.0140.5002

  • 28/08/2019 08:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2019 09:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEITOSA

  • 24/04/2019 11:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEITOSA

  • 18/02/2019 12:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 12:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2019 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2019 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 13:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-89.2018.8.18.0140.5001

  • 23/01/2019 14:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2019 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 08:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2018 08:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 07:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/07/2018 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2018 13:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/07/2018 13:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2018 13:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2018 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/06/2018 07:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 07:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 07:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 07:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 07:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 07:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2018 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 28/06/2018 10:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/06/2018 10:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-89.2018.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/06/2018 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2018 13:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/06/2018 12:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/06/2018 12:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEITOSA.

  • 27/06/2018 12:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 06/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/06/2018 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 06/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/06/2018 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/06/2018 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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