TJPI - 0002668-36.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK ALMEIDA DE ARAUJO

CPF *49.***.*58-08

Advogados

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA

OAB: 20858/PI

CPF *37.***.*38-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA KAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 12:16

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 19/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de ERICK ALMEIDA DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 22:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de ERICK ALMEIDA DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 01:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 03:27

    Decorrido prazo de ERICK ALMEIDA DE ARAUJO em 31/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 31/05/2022 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2022.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002668-36.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/SUDESTE Advogado(s): Requerido: ERICK ALMEIDA DE ARAÚJO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 30/05/2022 19:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/05/2022 21:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 21:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 21:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2022 09:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5015

  • 03/12/2021 08:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2021 13:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 12:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria publica. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/10/2021 11:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 13:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002668-36.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2020 13:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 12:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 11:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/08/2020 10:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2020 13:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5014

  • 30/07/2020 15:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 30/07/2020 12:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERICK ALMEIDA DE ARAÚJO

  • 30/07/2020 11:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ERICK ALMEIDA DE ARAÚJO

  • 30/07/2020 11:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2020 11:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERICK ALMEIDA DE ARAÚJO

  • 30/07/2020 10:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/07/2020 11:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 09:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002668-36.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2020 09:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002668-36.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2020 14:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 14:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 11:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 07/07/2020 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/07/2020 09:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 09:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2020 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5013

  • 06/07/2020 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5011

  • 06/07/2020 12:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5009

  • 06/07/2020 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5008

  • 06/07/2020 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2020 09:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 09:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2020 16:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5007

  • 01/07/2020 13:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/07/2020 13:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/07/2020 13:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2020 12:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/07/2020 10:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2020 20:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/06/2020 21:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/06/2020 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/06/2020 10:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/06/2020 16:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/06/2020 16:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/06/2020 15:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 15:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5006

  • 21/06/2020 15:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 14:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5005

  • 21/06/2020 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5003

  • 21/06/2020 11:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2020 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5002

  • 21/06/2020 10:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002668-36.2020.8.18.0140.5001

  • 21/06/2020 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/06/2020 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/06/2020 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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