TJPI - 0001440-26.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER - DEAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SARAIVA DA COSTA

CPF *02.***.*88-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GISLAYNE COSTA DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO SARAIVA DA COSTA - CPF: *02.***.*88-24 (REU)

  • 16/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 03:25

    Publicado Citação em 22/01/2024.

  • 03/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

  • 02/01/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001440-26.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DA MULHER - DEAM REU: FERNANDO SARAIVA DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FERNANDO SARAIVA DA COSTA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de janeiro de 2024 (01/01/2024).

    JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 01/01/2024 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2023 20:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 05:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2023 10:54

    Recebida a denúncia contra FERNANDO SARAIVA DA COSTA - CPF: *02.***.*88-24 (INTERESSADO)

  • 10/03/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 20:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001440-26.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Requerido: FERNANDO SARAIVA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 27/05/2022 21:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 21:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/12/2021 10:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 13:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 10:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2020 09:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/07/2020 09:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2020 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2020 11:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/07/2020 10:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2020 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-26.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 12/03/2020 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2020 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/03/2020 12:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO SARAIVA DA COSTA.

  • 09/03/2020 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/03/2020 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 03/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/03/2020 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2020 09:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 03/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/03/2020 07:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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