TJPI - 0004027-89.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMALIO RICARDO DA SILVA

CPF *10.***.*43-92

CARLOS SANTOS DE MACEDO

CPF *27.***.*13-58

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

OAB: 11827/PI

CPF *26.***.*75-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 05:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:48

    Expedição de Edital.

  • 18/03/2025 16:46

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 16:41

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/02/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 14:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 14:19

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 14:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/11/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/10/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2024 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 23:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 10/10/2024 23:27

    Declarada incompetência

  • 09/10/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 03:03

    Decorrido prazo de ROMALIO RICARDO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 11:41

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/08/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 05:05

    Decorrido prazo de ROMALIO RICARDO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:38

    Expedição de Informações.

  • 17/04/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 16:04

    Audiência Instrução designada para 24/09/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004027-89.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROMALIO RICARDO DA SILVA, CARLOS SANTOS DE MACEDO Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidor Designado - 5238

  • 30/05/2022 13:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 08:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 15:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/12/2020 10:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2020 10:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2020 09:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 09:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5007

  • 23/11/2020 14:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5006

  • 12/11/2020 08:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 12:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 10:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2020 10:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5005

  • 29/09/2020 08:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2020 09:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 15:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 07/2022 09:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 29/08/2019 12:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 08:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2019 10:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/08/2019 09:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 13:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5004

  • 25/07/2019 09:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/06/2019 09:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 12:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004027-89.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/04/2019 12:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004027-89.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/03/2019 14:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0004176-85.2018.8.18.0140

  • 13/03/2019 10:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS SANTOS DE MACEDO, ROMALIO RICARDO DA SILVA

  • 07/03/2019 11:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/03/2019 10:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/03/2019 10:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2019 09:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2019 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2019 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/01/2019 09:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2019 09:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2019 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/01/2019 11:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004176-85.2018.8.18.0140

  • 22/01/2019 15:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2019 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2019 13:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5003

  • 26/10/2018 13:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2018 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 15:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2018 14:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2018 12:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

  • 24/09/2018 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0004176-85.2018.8.18.0140

  • 21/09/2018 13:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2018 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 10:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2018 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/09/2018 09:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 09:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2018 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5002

  • 14/09/2018 13:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004027-89.2018.8.18.0140.5001

  • 10/09/2018 16:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/08/2018 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/07/2018 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004176-85.2018.8.18.0140

  • 19/07/2018 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 12/07/2018 14:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 09:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2018 15:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 11:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/07/2018 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 07/2018 11:35 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/07/2018 10:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 07/2018 11:25 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/07/2018 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 07/2018 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/07/2018 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 07/2018 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/07/2018 09:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/07/2018 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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