TJPI - 0021370-69.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO WILLAMES PEREIRA DA SILVA

CPF *32.***.*87-04

CLEYTON FLAMARION DE SOUSA SANTOS

CPF *41.***.*41-72

ALINE SOCORRO DOS SANTOS LIMA

CPF *18.***.*59-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 12:24

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/03/2025 13:47

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/02/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/12/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 09:07

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/10/2024 08:51

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/10/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 06:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILLAMES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 04:48

    Decorrido prazo de ALINE SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 05/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 04:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2024 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2024 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2024 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2024 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 06:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 22:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:27

    Audiência Instrução designada para 08/04/2024 12:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:10

    Expedição de .

  • 03/06/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021370-69.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 30/05/2022 11:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/05/2022 10:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 11:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 05/2022 11:10 sala de audiências da 9º vara criminal de Teresina.

  • 15/03/2022 08:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 13:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2022 10:30 sala de audiências da 9º vara criminal de Teresina.

  • 31/01/2019 13:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 11:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2018 14:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 15:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2018 15:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2018 16:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/10/2018 08:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 14:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 13:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2018 12:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 13:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021370-69.2016.8.18.0140.5001

  • 15/06/2018 12:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2018 12:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2018 09:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/02/2018 09:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/11/2017 13:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 10:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021370-69.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2016 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 13:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2016 08:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 12:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2016 11:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2016 10:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021370-69.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/11/2016 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2016 13:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS

  • 20/10/2016 08:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2016 08:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/10/2016 08:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2016 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2016 12:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/10/2016 12:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/10/2016 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2016 18:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/09/2016 15:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/09/2016 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2016 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2016 19:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/09/2016 12:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2016 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 12/09/2016 11:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS.

  • 12/09/2016 08:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2016 08:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2016 07:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2016 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/08/2016 11:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 22/08/2016 11:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/08/2016 11:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ARISTIDES DOS SANTOS.

  • 22/08/2016 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 08/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 22/08/2016 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 08/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 22/08/2016 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2016 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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