TJPI - 0000614-16.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACAULLE LUCAS DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRENO CASTRO NEPOMUCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:16

    Arquivado Provisoramente

  • 13/10/2022 11:16

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000614-16.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MACAULLE LUCAS DE SOUSA SILVA Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 03/06/2022 15:21

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 10:10

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2021 09:45

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2021 09:39

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 10:24

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2021 09:24

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 12:34

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/04/2021 12:33

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 08:36

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:55

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 13:03

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 16/03/2021 10:14

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 16/03/2021 10:13

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2019 11:47

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/10/2019 11:46

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 30/09/2019 16:20

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/09/2019 09:11

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 14:14

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5010

  • 20/09/2019 08:56

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 13:14

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2019 10:32

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2019 13:20

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5009

  • 09/09/2019 08:55

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/09/2019 15:10

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 11:30

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 08/08/2019 16:25

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2019 16:25

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 08/08/2019 16:24

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 10:29

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5008

  • 05/08/2019 09:07

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/07/2019 15:04

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2019 13:19

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2019 11:23

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5007

  • 26/07/2019 08:02

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2019 12:29

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/07/2019 12:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 12:23

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 12:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 09:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2019 08:11

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2019 08:11

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MACAULLE LUCAS DE SOUSA SILVA.

  • 24/06/2019 12:11

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2019 12:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/06/2019 11:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:04

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/06/2019 13:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2019 12:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5006

  • 10/06/2019 10:43

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2019 15:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2019 09:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUISA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2019 15:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2019 13:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 08:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5005

  • 24/05/2019 08:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 16:11

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 16:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 16:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 13:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5004

  • 22/05/2019 11:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUISA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/05/2019 12:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 11:27

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 16/05/2019 09:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 14:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2019 13:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2019 14:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5003

  • 07/05/2019 08:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 08:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2019 17:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 15:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2019 14:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001556-48.2018.8.18.0028

  • 29/04/2019 09:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 09:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/04/2019 11:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2019 08:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUISA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2019 12:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/04/2019 11:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2019 12:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 15/03/2019 11:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 12:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta rogatória

  • 08/02/2019 15:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2019 15:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2018 12:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2018 11:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 15:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2018 11:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 10/2018 03:00 forum local.

  • 09/10/2018 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 09:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2018 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 08:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2018 12:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/09/2018 12:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/09/2018 11:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000614-16.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2018 12:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 10/2018 03:00 forum local.

  • 21/09/2018 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2018 11:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 12:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2018 16:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 09:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/09/2018 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2018 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2018 10:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 12:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000614-16.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/07/2018 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2018 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2018 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2018 11:00 forum local.

  • 11/07/2018 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2018 11:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/07/2018 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2018 08:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5002

  • 29/06/2018 09:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃ0 RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2018 08:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 08:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000614-16.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2018 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/05/2018 12:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2018 08:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MACAULLE LUCAS DE SOUSA SILVA

  • 23/05/2018 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2018 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/05/2018 13:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2018 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000614-16.2018.8.18.0028.5001

  • 16/05/2018 07:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2018 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 07:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2018 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2018 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2018 08:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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