TJPI - 0000504-11.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDENO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *47.***.*20-24

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

OAB: 7864/PI

CPF *18.***.*79-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO TEOTONHO ARRAIS FILHO

FRANCISCO ERLANDIO DE SOUSA

CPF *77.***.*16-37

JOAO MARCIEL DE LIMA SOBRINHO

CPF *10.***.*13-78

HAMILTON LOPES DA SILVA LIMA

CPF *77.***.*21-36

WEMERSON DE SOUSA PEREIRA

CPF *86.***.*27-24

EDERNIU DA SILVA MOREITA

ADAILDO GALDINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2024 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2024 09:10

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/12/2024 22:32

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/10/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de CLAUDENO DE SOUSA OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:48

    Audiência Preliminar realizada para 20/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 28/08/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 14:19

    Audiência Preliminar designada para 20/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 15/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000504-11.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: CLAUDENO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2021 08:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 13:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 10:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5007

  • 20/07/2021 16:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2021 14:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 11:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 10:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2020 10:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 15/11/2020 10:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/11/2020 10:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 19:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 19:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDENO DE SOUSA OLIVEIRA

  • 06/10/2020 13:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5006

  • 02/10/2020 15:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5005

  • 01/10/2020 09:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/10/2020 09:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 29/09/2020 14:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2020 13:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2020 07:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5004

  • 11/09/2020 11:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2020 11:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 09/2020 01:00 Videoconferência.

  • 11/09/2020 10:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2020 09:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5003

  • 30/08/2020 23:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2020 23:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 16:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 07:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 06:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-11.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/08/2020 06:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-11.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/08/2020 06:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 14:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 21:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 09/2020 01:30 Videoconferência.

  • 28/04/2020 11:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/03/2020 06:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.

  • 23/03/2020 18:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2020 18:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 03/2020 06:29 Sala de audiências local.

  • 22/03/2020 18:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 16:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2020 16:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 13:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2020 09:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-11.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 28/02/2020 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-11.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 27/02/2020 16:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 03/2020 01:00 Sala de audiências local.

  • 10/12/2019 14:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2019 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-11.2019.8.18.0051.5001

  • 14/11/2019 09:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2019 09:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 08:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2019 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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