TJPI - 0000049-12.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA

CPF *32.***.*05-19

Advogados

VITOR VALENTIM DE SOUSA RAMOS

OAB: 19278/PI

CPF *39.***.*26-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 17:06

    Expedição de Informações.

  • 25/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 13:13

    Audiência Preliminar realizada para 09/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 10/02/2023 13:13

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/02/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 08:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 10:36

    Audiência Preliminar designada para 09/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 03/02/2023 21:28

    Audiência Preliminar realizada para 02/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 03/02/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 22:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 21:58

    Audiência Preliminar designada para 02/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 18/01/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:56

    Outras Decisões

  • 03/11/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000049-12.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2022 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2022 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2022 09:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-12.2020.8.18.0051.5002

  • 11/05/2022 11:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/11/2021 14:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 08:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 18:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 13:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 19:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-12.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 13/05/2020 10:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 11:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA

  • 22/04/2020 14:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 10:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/04/2020 10:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/03/2020 19:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2020 09:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2020 11:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-12.2020.8.18.0051.5001

  • 18/02/2020 15:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 13:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 13:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 13:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 13:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2020 13:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000241-48.2007.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Francisco Eilton Gomes Duarte

Advogado: Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2007 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0000551-63.2011.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Jose Josemi Simplicio da Silva

Advogado: Jose Klecio Ferreira Cezario

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2011 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0000036-97.1999.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Antonio Cesar dos Santos

Advogado: Neivan Jose de Holanda Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008114-45.2005.8.18.0140

Oscar Pereira da Costa Filho

Companhia de Habitacao do Piaui

Advogado: Regina Lucia Vale Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000527-60.2006.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato Machado de Miranda

Advogado: Francisco de Assis Pereira Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2006 08:34

Exibir Processo