TJPI - 0000527-60.2006.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO MACHADO DE MIRANDA

FRANCISCO DANIEL DE CARVALHO

Advogados

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

OAB: 4634/PI

CPF *25.***.*50-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS

CPF *97.***.*35-70

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

OAB: 5625/PI

CPF *24.***.*23-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/07/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000527-60.2006.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07), MOISÉS NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122) Denunciado: RAIMUNDO NONATO MACHADO DE MIRANDA, FRANCISCO DANIEL DE CARVALHO Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4643/05)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/06/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 10:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 31/07/2018 13:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 13:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 14:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 14:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 07:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/09/2017 06:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 09/2017.

  • 15/09/2017 14:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2015 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/06/2015 12:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - ASSENTADA

  • 09/06/2015 12:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/06/2015 12:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/05/2015 15:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/05/2015 15:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2015 09:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/05/2015 16:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2015 08:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL

  • 10/03/2015 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2015 11:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/02/2015 16:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2015 10:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

  • 05/02/2015 15:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2014 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Certidão datada de 04: 11/2014

  • 31/08/2013 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo

  • 28/08/2013 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 28: 08/2013

  • 20/08/2013 13:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do cumprimento do despacho de fls.44

  • 20/08/2013 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Folhas de frequências dos acusados

  • 06/08/2013 08:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo

  • 05/08/2013 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2013 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL

  • 30/07/2013 13:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2013 09:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/07/2013 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em Anexo

  • 08/07/2013 16:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/12/2012 10:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Desarquivamento - TRAMITANDO

  • 28/11/2012 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Definitivo

  • 28/11/2012 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/11/2012 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Cumprimento da Pena

  • 21/07/2008 00:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Por decisão judicial

  • 15/04/2008 00:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aceitada a proposta de Suspensão do processo pelos réus.

  • 11/04/2008 09:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/04/2008 00:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - mandado cumprido

  • 13/03/2008 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebida a denuncia. Designada audiência de Proprosta de suspensão do processo para o dia 15-04-2008, às 12:00 horas.

  • 03/03/2008 00:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - ordinária

  • 13/12/2006 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 12/12/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Mero expediente - R. Hoje. D.R.A. Concluso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2006

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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