TJPI - 0032564-21.2009.8.18.0008

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS NUNES

IVANILDO ARAUJO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 14:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2025 14:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/03/2025 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2025 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 13:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/02/2025 01:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 01:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 01:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:18

    Juntada de comprovante

  • 26/02/2025 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/02/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 10:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 06:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/02/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/10/2023 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 06:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/04/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 04:00

    Decorrido prazo de IVANILDO ARAÚJO SANTOS em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 16:38

    Juntada de comprovante

  • 04/04/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 11:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS em 20/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 11:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS em 20/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0032564-21.2009.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 31/05/2022 21:55

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:48

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 09:59

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:43

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 10:43

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 10:43

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2021 09:10

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032564-21.2009.8.18.0008.5003

  • 09/12/2021 16:05

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2021 13:13

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 13:59

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2021 13:51

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/09/2021 13:45

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2021 13:45

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2021 13:45

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2021 11:59

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:12

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 12:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 22:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 10:32

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 10:31

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 10:30

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 11/2020 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/05/2020 14:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2020 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 26/03/2020 12:05

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 09:54

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2020 09:53

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 09:53

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 09:52

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 09:52

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 07:24

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032564-21.2009.8.18.0008.5002

  • 17/12/2019 08:17

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 08:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 11:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0032564-21.2009.8.18.0008.5001

  • 11/09/2019 08:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 09/2019 08:48 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 11/09/2019 08:24

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2018 08:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2017 12:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 10/2019 12:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 06/09/2017 16:53

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 14:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 10/2019 12:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 05/09/2017 13:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 10:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2017 10:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 09:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2017 09:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 08:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2017 08:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2017 08:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2017 13:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 14:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/11/2015 14:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0032564-21.2009.8.18.0008.0005 - criado em: 12: 10/2015 21:30:27

  • 10/11/2015 14:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0032564-21.2009.8.18.0008.0006 - criado em: 15: 10/2015 13:27:54

  • 10/11/2015 14:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0032564-21.2009.8.18.0008.0004 - criado em: 29: 09/2015 10:23:38

  • 10/11/2015 13:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 06/11/2015 11:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 24: 08/2017 às 09:00 hrs.

  • 23/10/2015 11:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2015 13:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/09/2015 07:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/09/2015 07:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 10/09/2015 07:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 10/09/2015 07:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 10/09/2015 07:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/09/2015 07:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/02/2015 09:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

  • 11/11/2014 07:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO GABINETE COM AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 21: 10/2015 AS 10;00 HORA

  • 10/10/2014 11:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/10/2014 11:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - DESIGNAR NOVA AUDIENCIA

  • 09/05/2014 08:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO GABINETE. AGUARDANDO DATA DE AUDIÊNCIA

  • 09/05/2014 08:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 23/04/2014 15:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência

  • 23/04/2014 10:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2014 07:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - RMA

  • 23/04/2014 07:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguarde-se a realização da audiência já designada.

  • 07/04/2014 11:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/11/2013 10:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete. Audiência designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 10:00 horas.

  • 13/11/2013 10:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada. Intimações necessárias.

  • 01/11/2013 09:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2013 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 21/10/2013 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/09/2013 07:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/09/2013 07:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da defensoria publico com manifestação

  • 13/05/2013 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista à Defensoria Pública com carga dos autos.

  • 08/05/2013 15:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete o inquérito policial na data de 26: 04/2013.

  • 30/04/2013 13:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime as partes para requerer o que entender de direito.

  • 24/04/2013 14:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/02/2013 08:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 28/02/2013 08:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 28/02/2013 08:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0032564-21.2009.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 30/05/2012 13:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - audiencia marcada para o dia 19: 03/2013 as 10:00 horas

  • 30/05/2012 13:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebi do gabinete

  • 30/05/2012 08:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/05/2012 08:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 19: 03/2013, às 10:00h, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 10/04/2012 07:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 24/02/2012 09:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Para ser Distribuido

  • 16/02/2012 09:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Este Juizo declara-se incompetente para julgar este feito,declinando a competencia.Remetendo os autos ao Distribidor.

  • 28/02/2011 12:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a inclusão do autos nas próximas pautas dando sempre prioridade aos processos de réus presos.

  • 02/02/2010 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/12/2009 12:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguandando pauta para audiência de Instrução e Julgamento tendo como prioridade os processos de réus presos.

  • 09/12/2009 12:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Defesa Prévia.

  • 15/11/2009 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Do Alvará de Soltura devidamente cumprido.

  • 12/11/2009 12:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/11/2009 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Pedido de relaxamento de prisão.

  • 06/11/2009 12:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - De citação cumprida pelo Oficial de Justiça.

  • 04/11/2009 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Com parecer manifestando pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão.

  • 23/10/2009 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar acerca do pedido de relaxamento de prisão juntado.

  • 23/10/2009 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Do pedido de Relaxamento de Prisão.

  • 05/08/2009 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida e determinando a citação do acusado na forma da Lei.

  • 03/08/2009 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Com denuncia-crime art. 157, II, "caput", c: c o art. 14, II, ambos do CPB.

  • 13/07/2009 11:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Após a juntada do IP ao APFD, vistas para o que couber.

  • 10/07/2009 11:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do IP.

  • 08/07/2009 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - De Liberdade Provisória.

  • 06/07/2009 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Com parecer opinando pelo deferimento do pedido de Liberdade Provisória.

  • 30/06/2009 11:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar acerca do pedido de Liberdade Provisória juntado.

  • 29/06/2009 11:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Liberdade Provisória.

  • 10/06/2009 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Do APFD e mantendo a prisão do acusado.

  • 10/06/2009 11:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Do APFD.

  • 02/06/2009 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 09/12/2000 09:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Documento - Defesa Prévia.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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