TJPI - 0000298-94.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 18:33
Expedição de Informações.
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11/11/2023 17:14
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 17:14
Baixa Definitiva
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11/11/2023 17:14
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 17:12
Expedição de Informações.
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10/11/2023 08:11
Juntada de comprovante
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10/11/2023 08:06
Juntada de comprovante
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21/10/2023 19:27
Expedição de Ofício.
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05/05/2023 20:53
Baixa Definitiva
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05/05/2023 20:53
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 20:52
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 05:39
Decorrido prazo de ELDADE CADETE DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
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24/04/2023 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2023 18:30
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:40
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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28/03/2023 14:13
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 18:09
Conclusos para despacho
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15/11/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2022 09:06
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000298-94.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELDADE CADETE DA SILVA Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
07/06/2022 11:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 11:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 10:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 12:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2021 11:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/09/2020 08:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2020 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2020.
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12/05/2020 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/05/2020 19:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/05/2020 11:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/03/2020 16:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 16:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 15:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-94.2019.8.18.0051.5004
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30/01/2020 11:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-94.2019.8.18.0051.5003
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11/12/2019 09:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/11/2019 11:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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12/11/2019 10:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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24/10/2019 12:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/10/2019 08:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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02/10/2019 10:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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02/10/2019 10:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 10/2019 11:00 Fórum de Fronteiras .
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13/09/2019 09:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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27/08/2019 14:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2019 09:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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26/08/2019 17:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 10/2019 11:00 Fórum de Fronteiras .
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26/08/2019 09:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-94.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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26/08/2019 09:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2019 12:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/08/2019 12:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/07/2019 14:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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31/07/2019 13:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/07/2019 09:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-94.2019.8.18.0051.5002
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05/07/2019 13:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2019 13:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/07/2019 12:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/07/2019 12:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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