TJPI - 0000308-07.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANRLEY EDSON DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *76.***.*41-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HUDSON GOMES SARAIVA MATIAS

CPF *07.***.*79-70

TOME XAVIER DA SILVA

CPF *40.***.*95-87

GERALDO CRISPINO DE BRITO

CPF *90.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 06:42

    Decorrido prazo de DANRLEY EDSON DO NASCIMENTO SOUSA em 02/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 11:42

    Juntada de comprovante

  • 06/03/2025 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2025 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 08:25

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2025 08:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 08:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 19:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/05/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/02/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:28

    Determinada diligência

  • 15/02/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:06

    Apensado ao processo 0801847-04.2022.8.18.0051

  • 03/11/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

  • 28/10/2022 05:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 05:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000308-07.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: DANRLEY EDSON DO NASCIMENTO SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 07/06/2022 11:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 09:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/05/2022 16:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2022 16:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2022 14:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2022 14:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/02/2022 14:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 22:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-07.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/01/2021 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANRLEY EDSON DO NASCIMENTO SOUSA

  • 22/12/2020 19:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/12/2020 19:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/12/2020 19:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 12:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-07.2020.8.18.0051.5001

  • 26/11/2020 09:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2020 09:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 17:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 15:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 15:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2020 15:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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