TJPI - 0000570-41.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MARTINS DE SOUSA

CPF *57.***.*45-85

Advogados

DAMIAO DANIEL RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF *05.***.*29-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE XIMENES

CPF *91.***.*70-63

MARIA BEZERRA BARBOSA

CPF *97.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 07:24

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 08/02/2024 11:59

    Determinado o arquivamento

  • 08/02/2024 11:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:55

    Juntada de comprovante

  • 11/01/2024 01:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 01:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 01:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 01:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 14:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 26/02/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 21:16

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 23:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 20:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000570-41.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ROGERIO MARTINS DE SOUSA Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 20/04/2022 15:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2021 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 21:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 15:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-41.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROGERIO MARTINS DE SOUSA

  • 10/09/2019 15:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERIO MARTINS DE SOUSA

  • 14/05/2019 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/03/2019 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2019 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/03/2019 12:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/03/2019 15:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2019 11:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-41.2018.8.18.0078.5001

  • 17/12/2018 11:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2018 08:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 08:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/12/2018 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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