TJPI - 0007326-40.2019.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 10:50
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2023 12:44
Juntada de comprovante
-
03/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 08:50
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 17:38
Expedição de Ofício.
-
07/12/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 09:40
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 07:06
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
15/10/2022 05:11
Decorrido prazo de VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:09
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 10:07
Audiência Instrução realizada para 14/10/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
14/10/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 10:12
Audiência Instrução designada para 14/10/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
28/09/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 00:42
Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RODRIGUES em 04/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 00:37
Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RODRIGUES em 04/07/2022 23:59.
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29/07/2022 11:40
Audiência Instrução redesignada para 22/09/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
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29/07/2022 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2022 18:23
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 23:01
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 14:32
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 14:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
-
20/06/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 14:27
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 08:04
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007326-40.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 10 VARA CRIMINAL Advogado(s): Réu: EDILSON BRAGA RODRIGUES Advogado(s): VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15990) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962 -
08/06/2022 18:04
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 18:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 09:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 09:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
02/05/2022 09:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 09:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 18:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5008
-
28/04/2022 18:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5005
-
08/04/2022 10:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/04/2022 10:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/03/2022 09:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
31/03/2022 09:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007326-40.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/03/2022 09:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 09/2022 09:00 Sala de audiências.
-
09/12/2021 16:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
18/08/2021 08:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/08/2021 08:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 08:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 08:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2021 12:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5004
-
22/07/2021 10:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE . (Vista ao Ministério Público)
-
19/07/2021 19:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 11:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/12/2020 11:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/12/2020 11:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
16/12/2020 11:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
16/12/2020 10:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5003
-
16/12/2020 10:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5002
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11/05/2020 10:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2020 13:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007326-40.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/03/2020 09:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDILSON BRAGA RODRIGUES
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14/01/2020 10:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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14/01/2020 09:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/01/2020 15:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
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13/01/2020 15:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/01/2020 15:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/01/2020 13:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/01/2020 08:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/01/2020 13:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/01/2020 11:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007326-40.2019.8.18.0140.5001
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10/12/2019 07:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
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09/12/2019 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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