TJPI - 0000527-81.2019.8.18.0042

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JORBSON PROSPERO MARQUES SANTANA

CPF *44.***.*57-54

MARCOS AURELIO SOUSA MAIA-TESTEMUNHA

WELSON MESSIAS DA SILVA- TESTEMUNHA

ITALO PABLO PEREIRA DA SILVA- TESTEMUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA

Advogados

MIGUEL ALVES GUIDA NETO

OAB: 2583/PI

CPF *21.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORBSON PROSPERO MARQUES SANTANA

CPF *44.***.*57-54

MARCOS AURELIO SOUZA MAIA

WILSON MESSIAS DA SILVA

ITALO PABLO PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO DO DESEJO

VALDIR ESPOSO DE CIZINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 01/04/2025 11:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 31/03/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 23:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de VALDIR ESPOSO DE CIZINHA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DO DESEJO em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 03:05

    Decorrido prazo de ITALO PABLO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de WILSON MESSIAS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de JORBSON PROSPERO MARQUES SANTANA em 26/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 12:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/01/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 18:31

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/12/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 13:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2024 03:25

    Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 25/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 13:23

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 15/10/2024 03:52

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 22:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 08:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 08/10/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 08:45

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2024 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 00:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 04:23

    Decorrido prazo de WILSON MESSIAS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 06:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de ITALO PABLO PEREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de JORBSON PROSPERO MARQUES SANTANA em 09/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 06:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 06:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 04:10

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUZA MAIA em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 04:10

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 06:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 06:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 06:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 27/06/2023 06:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUZA MAIA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:32

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 09/05/2023 12:18

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA (INTERESSADO)

  • 06/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000527-81.2019.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS AURÉLIO SOUSA MAIA-TESTEMUNHA, JORBSON PRÓSPERO MARQUES SANTANA- TESTEMUNHA, WELSON MESSIAS DA SILVA- TESTEMUNHA, ITALO PABLO PEREIRA DA SILVA- TESTEMUNHA Advogado(s): Réu: PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 08/06/2022 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 14:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000527-81.2019.8.18.0042.5006

  • 27/04/2022 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000527-81.2019.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 11/03/2021 10:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 06:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 02/2021.

  • 25/02/2021 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2021 10:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2021 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/02/2021 13:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2021 18:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000527-81.2019.8.18.0042.5003

  • 26/01/2021 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 08:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 08:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 08:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/09/2019 11:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/09/2019 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 29/09/2019 13:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2019 16:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000527-81.2019.8.18.0042.5002

  • 28/09/2019 10:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE GAMA DE SOUSA.

  • 28/09/2019 09:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2019 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000527-81.2019.8.18.0042.5001

  • 28/09/2019 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2019 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/09/2019 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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