TJPI - 0000503-33.2017.8.18.0039

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF *36.***.*07-34

Advogados

MARCELO AGUIAR CARVALHO

OAB: 4649/PI

CPF *82.***.*17-68

JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA

OAB: 14993/PI

CPF *04.***.*15-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRAS

CNPJ: 06.554.406/0001-00

Advogados

RAFAEL ORSANO DE SOUSA

OAB: 6968/PI

CPF *17.***.*96-81

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

OAB: 5738/PI

CPF *57.***.*99-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:36

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 05/07/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 29/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 18:15

    Expedição de Precatório.

  • 12/04/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 10:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/10/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 30/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/10/2022 11:30 JECC BARRAS SEDE.

  • 15/06/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000503-33.2017.8.18.0039 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993) Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 14 de junho de 2022         Renato da Cruz Almeida Cedido Prefeitura - *30.***.*46-05  

  • 14/06/2022 14:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 11:30 JECC BARRAS SEDE.

  • 14/06/2022 14:18

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2020 09:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/10/2020 09:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/10/2020 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 17:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2019 16:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-15.

  • 14/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-14

  • 14/05/2019 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/05/2019 11:18

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/05/2019 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/05/2019 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 09:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-13.

  • 10/05/2019 15:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-10

  • 10/05/2019 11:52

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2019 12:52

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/05/2019 12:52

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/01/2018 11:49

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 31/01/2018 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2017 12:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/09/2017 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-26.

  • 25/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-25

  • 25/07/2017 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/07/2017 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 08:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 06:14

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-03.

  • 30/06/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-30

  • 30/06/2017 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/06/2017 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2017 10:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/05/2017 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 09:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/05/2017 09:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000641-40.2013.8.18.0071

Ministerio Publico Estadual

Gerson Silva Pereira

Advogado: Douglas Vieira Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2013 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0001425-11.2016.8.18.0039

Zaqueu Sousa do Vale

Municipio de Barras

Advogado: Luan Amorim Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2019 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0023896-77.2014.8.18.0140

Equatorial Piaui

Francisco Flavio da Silva Costa

Advogado: Breno Fernandes de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0000501-63.2017.8.18.0039

Gildete Goncalves do Vale

Municipio de Barras

Advogado: Francisco Einstein Sepulveda de Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2019 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0004578-41.1996.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Ribamar Rodrigues Cavalcante Junior

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo