TJPI - 0000481-65.2014.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ITAMAR DA CONCEICAO

Advogados

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB: 10067/TO

CPF *56.***.*51-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 14:22

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 14/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 03:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:30

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 03/02/2025 09:11

    Juntada de Informações

  • 07/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 08:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/11/2024 08:34

    Declarada incompetência

  • 21/10/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 11:16

    Juntada de comprovante

  • 08/10/2024 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 10:59

    Declarada incompetência

  • 24/09/2024 23:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:18

    Declarada incompetência

  • 05/09/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/05/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2024 10:24

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/12/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:17

    Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/10/2023 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 06:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 07:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:54

    Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de procuração

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000481-65.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE ITAMAR DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de junho de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 09/06/2022 14:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 14:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 16:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-65.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2022 16:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-65.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2022 13:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2022 13:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2022 15:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-65.2014.8.18.0140.5002

  • 19/05/2022 12:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2021 12:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-65.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/11/2021 13:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2021 11:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2021 22:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-65.2014.8.18.0140.5001

  • 19/10/2021 12:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/10/2021 11:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 01:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 23:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 10:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2017.

  • 02/08/2017 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2017 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 13/06/2017 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 09:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2015 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/03/2015 13:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/03/2015 10:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 06/10/2014 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO

  • 18/08/2014 11:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/08/2014 09:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/08/2014 09:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/06/2014 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-65.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 10/06/2014 09:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Dia 13 de agosto de 2014 às 10h15.

  • 10/06/2014 07:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 09/06/2014 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2014 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/06/2014 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2014 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/06/2014 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 05/06/2014 14:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO .

  • 05/06/2014 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 05/06/2014 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2014 16:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO .

  • 27/03/2014 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-65.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho

  • 03/02/2014 09:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - IPL nº 282: 2014

  • 03/02/2014 09:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 282: 2014, datado de 12/01/2014, recebido em 30/01/2014, às 13:07h, com 27 folhas, nada acompanha.

  • 16/01/2014 13:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 16/01/2014 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/01/2014 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 12/01/2014 10:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/01/2014 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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