TJPI - 0000271-23.2013.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

VITIMA: JOAO EDUARDO BARBOSA DE SOUSA

Advogados

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 9387/PI

CPF *64.***.*61-15

Polo Passivo

Partes

ROGERSON LUIS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 10:45

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 10:45

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 30/05/2023 04:32

    Decorrido prazo de Vítima: JOÃO EDUARDO BARBOSA DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:45

    Decorrido prazo de ROGERSON LUIS FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 05:11

    Decorrido prazo de Vítima: JOÃO EDUARDO BARBOSA DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de ROGERSON LUIS FERREIRA em 21/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 21:52

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 03:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000271-23.2013.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387) Indiciado: ROGERSON LUIS FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2022 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000 

  • 15/06/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 09:42

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-16.

  • 15/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-15

  • 14/12/2021 18:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/12/2021 18:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/11/2021 12:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/10/2021 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2021 12:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 10:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2020 12:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-11.

  • 08/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-08

  • 08/05/2020 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 13:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2019 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso inominado

  • 02/08/2019 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2019 12:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-17.

  • 16/07/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-16

  • 16/07/2019 09:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/07/2019 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/07/2019 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2019 08:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/06/2019 09:36

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2018 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2017 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2017 08:51

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/05/2017 14:01

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2017 07:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/04/2017 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2017 09:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/11/2016 08:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/11/2016 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/11/2016 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/10/2016 09:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-10-26 09:00 Sala de audiência.

  • 28/10/2016 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2016 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2016 10:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2016 10:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2016 10:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2016 10:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2016 08:18

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2016 08:17

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2016 08:17

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2016 11:44

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/09/2016 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/09/2016 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/09/2016 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/09/2016 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2016 11:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-10-26 09:00 Sala de audiência.

  • 20/09/2016 11:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2016 14:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/08/2016 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 11:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/06/2016 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 10:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2016 08:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2016 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2016 15:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2016 13:29

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROGERSON LUIS FERREIRA

  • 31/03/2016 14:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 14:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2016 14:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2016 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/03/2016 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2016 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/02/2016 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2016 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2015 11:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 14:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2015 14:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2015 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2015 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2015 13:32

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 17/08/2015 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2015 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2015 09:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/07/2015 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2015 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2015 12:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/07/2015 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/07/2015 11:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2015 11:22

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2015 11:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2015 11:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2015 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2015 10:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2015 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2015 12:31

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 28/05/2015 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2015 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2015 14:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2015 13:48

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 08/04/2015 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2015 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2015 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/04/2015 13:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2015 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/03/2015 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2015 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/03/2015 10:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2015 12:00

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2015 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2015 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2015 11:25

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 28/10/2014 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2014 08:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2014 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/07/2014 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/07/2014 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2014 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2014 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2014 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2014 12:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2014 12:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/04/2014 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2014 17:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2014 14:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2014 16:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2014 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/04/2014 10:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2014 08:54

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2014 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/02/2014 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2014 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/01/2014 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2013 16:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2013 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/11/2013 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2013 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2013 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 09:24

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 14/10/2013 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2013 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/10/2013 15:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2013 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2013 08:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2013 08:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/08/2013 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2013 11:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2013 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2013 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2013 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2013 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2013 11:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/07/2013 11:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2013

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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