TJPI - 0000018-05.2018.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON DOS SANTOS VIEIRA

CPF *82.***.*53-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 11:23

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:58

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/06/2024 04:58

    Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS VIEIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:08

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/06/2022 06:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000018-05.2018.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: RAMON DOS SANTOS VIEIRA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 15 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 

  • 15/06/2022 19:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 12:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 15/06/2022 12:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 12:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/03/2022 13:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 25/02/2022 10:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 25/02/2022 10:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 25/02/2022 10:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 25/02/2022 10:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 25/02/2022 09:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 - criado em: 22: 11/2021 09:12:05

  • 22/11/2021 09:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000018-05.2018.8.18.0037.0001

  • 26/08/2021 10:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2021 10:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 13:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2021 13:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 10:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 12:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 10:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 10:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 22/02/2021 10:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/02/2021 10:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 10:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2021 10:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2021 10:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-05.2018.8.18.0037.5002

  • 28/08/2020 09:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 09:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2019 21:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/07/2019 13:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000018-05.2018.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 26/11/2018 10:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 14:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2018 13:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2018 13:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 13:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 09:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-05.2018.8.18.0037.5001

  • 31/10/2018 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2018 09:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 09:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 09:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 26: 03/2018

  • 21/06/2018 08:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 21/03/2018 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 19: 03/2018 11:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 21/03/2018 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 11:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 10:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar antecipada para 19: 03/2018 11:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 21/03/2018 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 12:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2018 12:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 12:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/03/2018 12:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 08:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2018 22:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/03/2018 22:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 09:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/02/2018 09:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 16:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 04/2018 09:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 19/02/2018 16:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2018 09:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 13:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 13:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/02/2018 13:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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