TJPI - 0002531-89.2019.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNADETE FEITOSA DA CRUZ

CPF *63.***.*90-06

FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF *55.***.*48-20

Advogados

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB: 3333/PI

CPF *33.***.*00-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELLINGTON DO REGO MONTEIRO SOBRAL, SEFAZ PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:22

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813261-28.2019.8.18.0140

  • 26/05/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 11:22

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/02/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 08:11

    Juntada de comprovante

  • 13/08/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 05:31

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:24

    Outras Decisões

  • 25/03/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 01:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 01:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2024 23:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de BERNADETE FEITOSA DA CRUZ em 08/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:50

    Decorrido prazo de WELLINGTON DO REGO MONTEIRO SOBRAL, SEFAZ PI em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2024 23:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 23:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/12/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/10/2023 15:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 30/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:28

    Juntada de comprovante

  • 29/06/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:50

    Revogada a Prisão

  • 28/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 04:18

    Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 15/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 01:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:12

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 08:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:58

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 26/04/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:29

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 10:48

    Expedição de .

  • 09/09/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 29/08/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-15.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002531-89.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS JÚNIOR, BERNADETE FEITOSA DA CRUZ Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 13 de junho de 2022     ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2  

  • 14/06/2022 19:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-14

  • 13/06/2022 20:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 21:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/04/2022 13:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/04/2022 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/04/2022 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/03/2022 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2022 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2022 14:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 18:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 18:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/03/2022 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-20.

  • 19/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-19

  • 19/10/2021 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2021 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2021 14:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/01/2021 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 21/01/2021 18:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/01/2021 18:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2020 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2020 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-23.

  • 23/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-23

  • 23/07/2020 15:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/07/2020 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 14:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra BERNADETE FEITOSA DA CRUZ

  • 10/10/2019 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 12:02

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 12:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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