TJPI - 0004203-25.2005.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO PEREIRA PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 14/06/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:09

    Determinado o arquivamento

  • 22/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:42

    Expedição de Informações.

  • 05/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:41

    Juntada de informação

  • 01/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0004203-25.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JOAQUIM DOS SANTOS NETO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 14/06/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:04

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:04

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/06/2022 11:40

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 13:42

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 09:57

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 11:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 10:37

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2019 12:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 08:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 08:35

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/12/2018 08:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 16:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2018 16:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 16:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2017 09:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2017 08:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 12:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 08:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Atualização de conta - Conta Atualizada

  • 26/10/2015 12:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/10/2015 09:42

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certidão de trânsito em julgado. Expedição de mandado de prisão definitivo.

  • 30/09/2015 09:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2015 09:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - ACORDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

  • 30/09/2015 09:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Procedência

  • 30/09/2015 08:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Reativação

  • 30/09/2015 08:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Motivo: Reativação de Processo Arquivado por Correção de Acervo (50090) - (Volta pra Baixado)

  • 04/05/2015 13:21

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/09/2014 16:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AUTOS REMETIDOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, COM APELAÇÃO DO ACUSADO.

  • 28/08/2014 12:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Egrégio Tribunal de Justiça com Recurso em Sentido Estrito

  • 28/08/2014 08:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2014 17:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso, para despacho.

  • 21/08/2014 17:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada das CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO, apresentadas pelo Ministério Público.

  • 21/08/2014 17:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2014 11:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/08/2014 11:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada das RAZÕES DA APELAÇÃO.

  • 12/08/2014 11:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 26: 05/2014 08:36:28

  • 12/08/2014 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2014 09:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS.

  • 28/07/2014 09:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/07/2014 09:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - ATA DE JULGAMENTO.

  • 28/07/2014 09:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Procedência

  • 18/07/2014 11:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2014 09:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CÓPIA.

  • 14/07/2014 09:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2014 08:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/07/2014 08:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/07/2014 07:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido intimação ao Defensor Público.

  • 08/07/2014 07:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido notificação ao Ministério Público.

  • 08/07/2014 07:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedidos Ofícios nºs 401: 2014 e 402/2014, respectivamente, requisição do acusado à DUAP e solicitação de comparecimento dos dois peritos.

  • 08/07/2014 07:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedidos os mandados do acusado e testemunhas de defesa e acusação.

  • 07/07/2014 11:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/05/2014 08:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 13/05/2014 08:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

  • 09/05/2014 08:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Relatório do processo

  • 14/04/2014 11:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Rol de testemunhas da Defensoria Pública

  • 14/04/2014 11:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2014 11:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2014 13:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao Defensor Público.

  • 01/04/2014 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2014 10:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/03/2014 10:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/02/2014 12:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.

  • 17/02/2014 12:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos, em 17: 02/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/02/2014 12:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/09/2012 12:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Egrégio Tribunal de Justiça com RESE

  • 20/09/2012 11:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2012 11:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2012 11:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2012 13:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/06/2012 13:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/06/2012 13:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2012 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - à Defensoria Pública.

  • 11/05/2012 07:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Pronúncia

  • 15/02/2012 09:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 08.03.2012, às 10:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.

  • 16/11/2011 12:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Autue-se e Registre-se. Tendo em vista o que consta às fls. 70, termo de assentada da audiência de instrução e julgamento do processo em que é réu JOAQUIM DOS SANTOS NETO, informando que a Defesa do acusado reque

  • 20/10/2011 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armnas ou qualquer objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 28/06/2011 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autuar e registrar. Após, concluso.

  • 07/10/2010 09:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 22/09/2010 09:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição

  • 16/04/2010 08:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 21/10/2009 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 21: 10/2009 08:00 - Instrução e julgamento

  • 23/09/2009 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - protocolado ao NAT

  • 24/05/2009 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 24/06/2008 15:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - 2005

  • 10/05/2007 08:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - defesa prévia

  • 28/03/2007 09:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcar pauta para interrogatório

  • 13/07/2006 11:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 02 de novembro de 2005 o MM. Juiz recebeu a DENÚNCIA. ( Lançado por José Filho ).

  • 05/10/2005 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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