TJPI - 0011449-33.2009.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*31-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RAIMUNDO FURTADO DE BRITO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 26/07/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 10:56

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:12

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 12:10

    Juntada de informação

  • 17/02/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0011449-33.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 14/06/2022 22:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:54

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:53

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:44

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 08:41

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 12:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 10:41

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 09:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2019 09:35

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/01/2019 09:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 07/03/2017 09:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 12:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2017 12:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2017 12:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)

  • 20/12/2015 23:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.

  • 18/07/2014 11:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido ao E. Tribunal de Justiça com recurso de apelação.

  • 14/07/2014 12:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2014 08:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2014 08:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu.

  • 08/07/2014 08:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2014 08:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/06/2014 08:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 06/2014 08:40:56

  • 03/06/2014 08:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/06/2014 08:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2014 13:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/05/2014 13:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - DVD DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28: 03/2014.

  • 16/05/2014 13:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - PLEITO DO ACUSADO.

  • 16/05/2014 13:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2014 10:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/04/2014 11:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/04/2014 15:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 15:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - APELAÇÃO DO ACUSADO.

  • 04/04/2014 15:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - ATA DE JULGAMENTO.

  • 04/04/2014 15:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Procedência

  • 21/03/2014 10:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2014 09:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/03/2014 14:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2014 13:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - PLEITO DO ADVOGADO CARLOS EUGÊNIO COSTA MELO, inscrito na OAB: PI sob nº 9294.

  • 11/03/2014 10:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2014 17:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - SESSÃO DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.

  • 23/01/2014 08:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Júri - PRONTO PARA O JURI

  • 23/01/2014 08:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/01/2014 08:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/01/2014 11:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição

  • 27/11/2013 12:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para os fins do Art. 422 do CPP

  • 27/11/2013 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Rol de Testemunhas do Ministério Público

  • 20/11/2013 09:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Art. 422 do CPP

  • 20/11/2013 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Intimação de Pronuncia

  • 11/10/2013 07:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTAR MANDADO DE INTIMAÇÃO DEPRONUNCIA

  • 03/06/2013 08:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Tribunal de Justiça com Recurso em Sentido Estrito

  • 14/05/2013 09:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolva-se à Secretaria.

  • 10/05/2013 12:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/04/2013 11:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/04/2013 11:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/04/2013 11:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Contrarrazões do Ministério Público

  • 17/04/2013 11:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2013 11:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/04/2013 10:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Recurso em Sentido Estrito

  • 01/04/2013 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/02/2013 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Pronúncia

  • 19/11/2012 13:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/11/2012 09:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/11/2012 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Memoriais do M. Público

  • 24/10/2012 12:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/10/2012 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2012 13:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Concluída a instrução. Com vistas ao Ministério Público, para alegações finais, em forma de memoriais escritos.

  • 17/09/2012 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/07/2012 08:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício à Secretaria de Justiça.

  • 26/07/2012 08:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Defensoria Pública com petição.

  • 23/07/2012 10:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/07/2012 14:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - remarcada.

  • 14/06/2012 12:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - remarcação da audiência.

  • 21/03/2012 10:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - 03.04.2012, 08h30min

  • 20/03/2012 10:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - face paralização dos penitenciários que conduziram o acusado e duas das testemunhas que se encontram presos. Em, 14.03.2012.

  • 20/03/2012 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 14.03.2012, às 11:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Em, 29.02.2012.

  • 28/11/2011 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Autue-se e Registre-se. Reitere-se o Ofício expedido pelo Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Juri..."

  • 20/10/2011 10:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 10:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou qualquer objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 22/07/2010 11:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 03: 08/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 01/06/2010 08:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 18: 06/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 16/03/2010 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 08: 04/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 25/02/2010 10:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 03/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 02/09/2009 10:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 04/08/2009 10:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - cumprido

  • 30/07/2009 13:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - e solicitando antecedentes

  • 30/07/2009 08:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/06/2009 09:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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