TJPI - 0005777-49.2006.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 07:08
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA COSTA MENDES em 02/10/2023 23:59.
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18/09/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 09:00
Baixa Definitiva
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18/09/2023 08:58
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 08:23
Expedição de Informações.
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15/09/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2023 09:04
Juntada de Petição de diligência
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14/09/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 13:51
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 13:51
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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12/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 15:43
Juntada de Petição de documento comprobatório
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19/06/2023 15:56
Conclusos para despacho
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19/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 15:11
Expedição de Informações.
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03/04/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 11:15
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 11:11
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0005777-49.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MENDES, FERNANDO JOSE DA COSTA MENDES Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2022 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393 -
14/06/2022 22:10
Conclusos para despacho
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14/06/2022 22:09
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 16:54
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2022 16:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 18:02
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/06/2022 17:58
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/01/2022 10:26
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 13:31
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 10:37
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 11:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/05/2021 10:58
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/05/2021 10:54
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/04/2021 20:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/04/2021 20:21
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/04/2021 10:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2021 12:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2020 09:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/03/2019 08:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2019 09:53
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2018 11:27
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/11/2018 10:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/10/2017 11:01
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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14/09/2017 12:23
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2017 14:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/09/2017 13:58
Mov. [71] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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13/09/2017 13:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2016 12:22
Mov. [69] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
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06/11/2015 12:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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06/11/2015 11:54
Mov. [67] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí dos autos originais em 03(três) volumes, do acusado FERNANDO JOSÉ DA COSTA MENDES, com Recurso de Apelação, conforme despacho judicial de fls. 637.
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04/11/2015 10:06
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/10/2015 09:13
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/10/2015 09:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Petição do M.P: CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO ACUSADO FERNANDO JOSÉ DA COSTA MENDES.
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14/10/2015 09:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2015 13:04
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Ministério Público:CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.
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25/09/2015 12:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Petição da Defesa: RAZÕES DA APELAÇÃO.
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25/09/2015 12:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/09/2015 08:44
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista à Defesa: APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, conforme despacho de fls. 614.
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08/09/2015 09:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/08/2015 08:53
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 142: 2015 - REQUISITANDO INFORMAÇÕES
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22/01/2015 11:34
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/01/2015 09:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/01/2015 09:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - juntada do mandado de intimação.
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30/10/2014 11:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de intimação do acusado.
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30/10/2014 10:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº394-22ºDP: 2014, em resposta ao Ofício nº726/2014/1ªVTJ.
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22/10/2014 12:33
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº726: 2014.
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22/10/2014 07:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/10/2014 11:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para despacho.
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15/10/2014 11:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2014 11:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2014 09:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/10/2014 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/10/2014 08:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos, em 03(três) volumes, oriundos do Egrégio Tribunal do Justiça do Estado do Piauí.
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04/11/2013 13:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça os autos com Volume I, II e III.
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04/11/2013 12:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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23/10/2013 09:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - informações de apelação
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16/10/2013 12:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - face manifestação dos advogados do acusado, para apresentação das razões recursais em grau superior (art. 600, § 4º, do CPP).
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16/10/2013 11:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Procedência - acusado condenado a 13 (treze) anos de reclusão.
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18/04/2013 14:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao advogado do acusado.
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16/04/2013 08:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/03/2013 15:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/03/2013 15:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - autos recebidos da distribuição central, oriundos do egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.
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06/10/2011 12:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Recurso de Apelação
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06/10/2011 12:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - "...Assim, recebo o presente recurso (APELAÇÃO), por tempestivo e proprio. Determino que os autos subam ao Egrégio Tibunal de Justiça, com as homenagens deste Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Juri.
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05/10/2011 09:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/10/2011 09:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento
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05/10/2011 09:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - contrarrazões de apelação
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27/09/2011 11:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar contra razões dee4 apelação
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27/09/2011 11:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
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27/09/2011 11:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - com razões de apelação
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26/09/2011 10:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com vistas ao Ministério Público.
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26/09/2011 10:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Procedência - Acusado absolvido. Em, 21.09.2011.
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20/09/2011 13:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 21.09.2011, para a sessão de julgamento do acusado Fernando José da Costa Mendes. Em, 01.09.2011. Movimento processado nesta data, face problemas técnicos neste programa.
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01/08/2011 13:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular desta 1ª Vara do Júri.
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01/08/2011 13:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da distribuição central, às 13h15min.
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01/08/2011 10:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
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21/07/2011 10:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa
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21/07/2011 10:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Liminar - pronuncia
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02/02/2011 09:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/01/2011 10:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/01/2011 10:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - em depacho de 13: 01/2011
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19/01/2011 10:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - réu apresentou em Cartório, em 13: 01/2011, para cumprimento de mandado de prisão e recebido por agentes da DP.
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25/11/2010 10:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/11/2010 10:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - da 1ª Vara do Júri
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29/10/2010 07:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição
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15/05/2009 08:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar o acusado da renuncia de seu advogado
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25/02/2009 14:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/11/2008 08:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para tomar conhecimento do atestado
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11/11/2008 08:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - com atestado de óbito dso acusado
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18/02/2008 08:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva
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23/10/2007 08:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - novo edital
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23/08/2007 11:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação
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23/08/2007 11:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição
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14/08/2007 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 21: 08/2007 11:37 - Interrogatorio
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14/08/2007 11:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - 21.08.07
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20/07/2006 08:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2011
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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