TJPI - 0000213-51.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

CPF *76.***.*76-63

Advogados

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

OAB: 10104/PI

CPF *47.***.*48-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 14/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:36

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 08:35

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 08:35

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 08:32

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 08:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/06/2023 12:13

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 28/06/2023 11:17

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 23/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 16/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:18

    Juntada de informação

  • 05/08/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

  • 23/06/2022 06:07

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)   Processo nº 0000213-51.2018.8.18.0049 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)   ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes a se manifestarem sobre as informações juntadas nos autos nesta data.

  • 21/06/2022 16:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/06/2022 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/11/2019 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/05/2019 08:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 12:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/04/2019 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:48

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 03/04/2019 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 14:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 16:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/04/2019 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2019 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 22/03/2019 10:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 09:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-02-28.

  • 27/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-27

  • 26/02/2019 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/01/2019 14:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2019 15:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2019 14:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2019 10:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 08:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 16/01/2019 14:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/01/2019 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 14/01/2019 20:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2019 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/01/2019 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2019 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-01-08.

  • 07/01/2019 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-07

  • 06/01/2019 22:55

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2018 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/12/2018 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-23.

  • 22/11/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-22

  • 22/11/2018 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 15:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/11/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-08.

  • 07/11/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-07

  • 07/11/2018 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2018 16:37

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 01/11/2018 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/11/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2018 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2018 10:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2018 14:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/10/2018 14:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 14:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2018 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2018 09:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 17:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 14:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/10/2018 14:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/10/2018 10:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2018-10-24 08:00 FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE.

  • 23/10/2018 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2018 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/10/2018 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/10/2018 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 17/10/2018 10:58

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2018 08:42

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 16/10/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-16.

  • 15/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-15

  • 11/10/2018 13:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/10/2018 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/10/2018 08:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2018 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 09:25

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/09/2018 07:12

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2018 08:46

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 19/09/2018 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2018 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/09/2018 10:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-10-24 08:00 FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE.

  • 17/09/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-17.

  • 14/09/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-14

  • 14/09/2018 10:41

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2018 08:41

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/09/2018 08:19

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 13/09/2018 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 11:50

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 13/09/2018 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/09/2018 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 08:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2018 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 13:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2018 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/09/2018 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2018 18:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2018 15:35

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2018 18:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/08/2018 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2018 15:27

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

  • 09/08/2018 08:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 08:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/08/2018 07:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2018 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2018 13:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2018 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2018 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 07:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/08/2018 07:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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