TJPI - 0004603-48.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 09:17
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 09:17
Baixa Definitiva
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11/04/2023 09:17
Arquivado Definitivamente
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13/03/2023 12:16
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2023 03:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/02/2023 23:59.
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23/01/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004603-48.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITO DA MULHER / CENTRO Advogado(s): Indiciado: HELTON ALVES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784 -
14/06/2022 10:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2022 10:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 10:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2022 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2021 18:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 03: 11/2021 09:30 VIRTUAL.
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30/11/2021 18:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] ausência das condições da ação - Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/09/2021 12:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 03: 11/2021 09:30 VIRTUAL.
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22/09/2021 09:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 09:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004603-48.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/10/2020 09:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 08:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/08/2019 08:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/08/2019 08:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/08/2019 10:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/08/2019 08:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004603-48.2019.8.18.0140.5001
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31/07/2019 11:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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31/07/2019 11:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/07/2019 13:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/07/2019 13:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
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