TJPI - 0000226-39.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 12:34
Arquivado Definitivamente
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06/12/2022 12:34
Baixa Definitiva
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06/12/2022 12:34
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 12:33
Transitado em Julgado em 06/12/2022
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06/12/2022 12:33
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 12:30
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 12:17
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2022 12:04
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 10:04
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 10:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/11/2022 19:24
Conclusos para julgamento
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19/11/2022 19:24
Processo Reativado
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26/08/2022 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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26/08/2022 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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25/08/2022 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/06/2022 09:32
Conclusos para despacho
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000226-39.2020.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: ANDERSON FONSECA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
20/06/2022 15:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 15:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 09:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/09/2021 08:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2021 11:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 05: 07/2021 11:33 forum.
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03/05/2021 08:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/04/2021 16:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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30/04/2021 16:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2021 14:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-39.2020.8.18.0030.5005
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12/04/2021 16:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcelly Sousa. (Vista à Defensoria Pública)
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12/04/2021 15:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 12: 04/2021 03:57 forum.
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12/04/2021 08:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 06/2021 01:00 forum.
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12/04/2021 08:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/04/2021 13:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 15:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/04/2021 15:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 07: 04/2021 03:11 forum.
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19/02/2021 09:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2021 08:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2021 21:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-39.2020.8.18.0030.5004
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18/02/2021 13:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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18/02/2021 09:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/02/2021 09:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/02/2021 08:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/02/2021 09:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-39.2020.8.18.0030.5003
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15/02/2021 09:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-39.2020.8.18.0030.5002
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12/02/2021 12:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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12/02/2021 12:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/02/2021 12:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2021 12:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 03/2021 11:30 forum.
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09/02/2021 12:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000226-39.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 12:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/02/2021 08:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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21/01/2021 11:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/01/2021 11:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional
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21/01/2021 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/01/2021 10:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2021 09:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-39.2020.8.18.0030.5001
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01/04/2020 11:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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01/04/2020 11:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2020 09:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2020 14:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/03/2020 09:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/03/2020 09:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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