TJPI - 0000055-87.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISL NDIO OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OTAVIO VITURINO PEREIRA

CPF *54.***.*46-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 19:58

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/03/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 22:01

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 06:19

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000055-87.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0), ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/06/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/06/2022 08:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 14:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2022 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2022 15:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-29.

  • 26/11/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-26

  • 26/11/2021 10:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2021 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/07/2021 13:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2021 15:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2021 16:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/06/2021 17:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2020 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 05/12/2020 11:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 19:48

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2020 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/11/2020 17:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 11/11/2020 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2020 15:54

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 15:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 11/11/2020 15:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.

  • 26/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-26

  • 26/10/2020 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 08:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 08:25

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 2020-09-04.

  • 28/08/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-28.

  • 27/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-27

  • 27/08/2020 11:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/08/2020 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/08/2020 13:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2020 19:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 10:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-20.

  • 19/09/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-19

  • 18/09/2019 14:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/09/2019 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2019 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 16:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2019 13:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/08/2019 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/05/2019 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/05/2019 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 27/04/2019 14:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/04/2019 13:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/03/2019 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/03/2019 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-20 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 15/03/2019 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/03/2019 11:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 10:50

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 17:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2019 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2019 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 11:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-20 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 08/02/2019 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 14/08/2018 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 14/08/2018 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/07/2018 11:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2018 11:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/07/2018 15:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 21:13

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2018 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2018 09:18

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA

  • 19/03/2018 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 11:25

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/03/2018 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2018 13:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 11:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 11:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2018 11:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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