TJPI - 0000397-30.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

ALINE GRABRIELLY DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:42

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/04/2025 13:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/11/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/09/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 22:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/10/2022 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000397-30.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LEANDRO PEREIRA RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 20/06/2022 16:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 10:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2022 09:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2022 18:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 05/2022 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 28/03/2022 15:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/03/2022 15:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 15:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2022 14:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000397-30.2019.8.18.0030.5003

  • 17/03/2022 12:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2022 12:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 12:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 12:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 09:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/11/2019 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2019 13:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/11/2019 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000397-30.2019.8.18.0030.5002

  • 17/10/2019 18:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

  • 17/10/2019 18:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-30.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

  • 08/10/2019 13:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/10/2019 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/10/2019 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2019 13:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2019 11:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000397-30.2019.8.18.0030.5001

  • 11/07/2019 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2019 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2019 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/07/2019 10:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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