TJPI - 0000380-28.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO SILVA DE SOUZA

CPF *81.***.*27-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 21:08

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2024 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 21:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/10/2023 21:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000380-28.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 13:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 19:21

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/05/2022 18:18

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 18:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-05-24 12:00 Fórum de Fronteiras e virtual.

  • 25/03/2022 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 09:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2021 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2021 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/12/2021 15:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 15:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2021 10:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/12/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-01.

  • 30/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-30

  • 30/11/2021 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2021 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/11/2021 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 11:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-05-24 12:00 Fórum de Fronteiras e virtual.

  • 29/11/2021 14:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.

  • 26/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26

  • 26/10/2021 10:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 14:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2021 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2021 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/07/2021 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 20:07

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/12/2020 09:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/12/2020 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2020 15:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/08/2020 13:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/08/2020 13:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 07:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-05-12 07:28 Sala de audiências local.

  • 28/04/2020 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 15:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 15:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 13:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2020 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA

  • 05/02/2020 20:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-12 09:00 Sala de audiências local.

  • 08/11/2019 13:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/10/2019 17:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2019 20:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2019 13:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2019 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 13:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 12:58

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/08/2019 12:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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