TJPI - 0001514-27.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MENDES MOREIRA

Advogados

JOSE GONZAGA CARNEIRO

OAB: 1349/PI

CPF *31.***.*50-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILLIAN COELHO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:48

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 18/06/2024 03:39

    Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES MOREIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:28

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/07/2023 14:01

    Expedição de Informações.

  • 04/05/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001514-27.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: HENRIQUE MENDES MOREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/06/2022 10:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 09:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2022 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001514-27.2017.8.18.0030.5002

  • 13/01/2022 10:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2021 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 08:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2020 08:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 16:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001514-27.2017.8.18.0030.5001

  • 05/10/2020 12:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001514-27.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/11/2018 13:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/02/2018 15:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/02/2018 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 02/2018 09:30 forum local.

  • 15/12/2017 09:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 02/2018 09:30 forum local.

  • 14/12/2017 12:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001514-27.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2017 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HENRIQUE MENDES MOREIRA

  • 13/12/2017 09:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001514-27.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/11/2017 13:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/11/2017 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/11/2017 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2017 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2017 13:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 10:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/09/2017 13:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HENRIQUE MENDES MOREIRA.

  • 19/09/2017 12:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2017 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2017 10:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2017 10:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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