TJPI - 0005735-43.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ALVES CARNEIRO

CPF *57.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHEILA FERREIRA DAMASCENO

CPF *25.***.*79-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 10:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 02:35

    Decorrido prazo de FERNANDO ALVES CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 19:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/04/2025 19:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/04/2025 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 12:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2025 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2025 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 10:09

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/04/2025 10:00

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 09:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/04/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/03/2024 13:22

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/03/2024 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 01:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/12/2022 17:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005735-43.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FERNANDO ALVES CARNEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de junho de 2022  

  • 15/06/2022 18:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 18:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 12:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2022 09:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-43.2019.8.18.0140.5003

  • 25/05/2022 08:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2022 12:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 09:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-43.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2022 09:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 15:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/07/2021 11:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO ALVES CARNEIRO

  • 16/07/2021 11:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-43.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FERNANDO ALVES CARNEIRO

  • 06/07/2021 12:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/07/2021 12:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2021 11:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-43.2019.8.18.0140.5002

  • 04/05/2021 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 12:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/05/2021 11:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 09:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 09:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2020 09:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 09:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 13:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 09:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-43.2019.8.18.0140.5001

  • 06/12/2019 14:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/12/2019 10:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2019 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2019 10:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/11/2019 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 09:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2019 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/10/2019 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2019 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/10/2019 09:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 08:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2019 12:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/10/2019 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 08:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-43.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 30/09/2019 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2019 10:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 17:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/09/2019 17:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO ALVES CARNEIRO.

  • 25/09/2019 17:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/09/2019 16:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 09/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/09/2019 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 09:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 09/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/09/2019 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2019 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Auto de Prisão em Flagrante

  • 25/09/2019 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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